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Governo federal anuncia programa para apoiar pequenas e médias empresas na bolsa de valores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo, medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais. A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023. A medida é válida para empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões.

- Queremos permitir a expansão dessas empresas no Brasil - declarou, durante a cerimônia na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F Bovespa.

Mantega estima que o impacto fiscal dessas medidas seja pequeno, tendo em vista que, atualmente, 11 empresas desse porte atuam na bolsa.

- Novas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, se não fizéssemos essas medidas. Praticamente, estamos falando de algumas dezenas de milhões -apontou, sem definir valor exato, que ainda será calculado.

De acordo com a Bovespa, o potencial é que 15 mil empresas possam se habilitar a abrir capitais.

- É uma forma de financiamento mais barato: a capitalização das empresas, adquirindo um sócio - destacou.

A outra medida foi criação de um grupo de trabalho, formado pelo governo e pela Bovespa, para apresentar em 90 dias uma proposta de facilitar o recolhimento de Imposto de Renda. Segundo o ministro, os incentivos serão detalhados em medida provisória que deve ser publicada em até duas semanas.

- Estamos vendo se é viável tecnicamente fazer valer de imediato essa redução do imposto de renda - explicou.

Ele espera que essas medidas estimulem o investimento de pessoas físicas.

- Esperamos que isso atraia a poupança privada para a produção - declarou.

Durante o evento, Mantega anunciou também a prorrogação para 31 de dezembro de 2020 dos incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura. Criada em 2011, a medida tinha prazo de cinco anos. Além disso, o ministério incluiu a possibilidade de projetos na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Atualmente, a medida vale apra os setores de transporte, mobilidade urbana, logística, saneamento básico, energia, radiodifusão, irrigação e telecomunicação.

Fonte: Rádio Videira AM