Na madrugada deste domingo (28), Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual interromperam um baile da terceira idade com mais de 190 idosos no bairro da Penha, na Zona Leste da cidade de São Paulo. A operação conjunta começou na noite de sexta-feira (26) entre a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e o Procon-SP.
Segundo o governo de São Paulo, o baile que ocorria no bairro da Penha e reunia mais de 190 idosos, que estão entre os grupos de risco para a covid-19. A festa foi encerrada no momento da fiscalização pela Vigilância Sanitária. O local autuado descumpriu o decreto de restrição.
Ontem, os fiscais do Procon também encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.
Segundo a gestão Doria, as equipes do Proncon-SP fiscalizaram um total de 68 estabelecimentos das regiões central e norte da cidade – entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que prestam atividade não essencial. Os locais flagrados e autuados representam 33% desse total.
As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas pelo Procon-SP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Também estão sujeitos os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
Fonte: Michel Teixeira