Uma portaria da secretaria especial de previdência e trabalho, do ministério da economia, autorizou o aumento no número de profissões que podem trabalhar aos domingos.
No ano passado, o governo já havia publicado uma portaria que autorizava o trabalho no domingo de profissões consideradas essenciais, por conta da covid-19. Agora, 122 profissões, 30 a mais do que estava definido antes, podem trabalhar no fim de semana. Com a portaria, não será mais preciso autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para utilizar estes profissionais no domingo.
Com isso, o dia de trabalho no domingo passa a ser pago como dia de trabalho normal, com direito a folga posterior.
Antes, o domingo era compensado como hora extra, de acordo com a consolidação das leis do trabalho, a CLT, para essas profissões. Entram nesta nova portaria principalmente trabalhadores da indústria, além de serviços de call center, trabalhadores de lotéricas, atividades na construção civil, professores de academia e outros. As mudanças contidas na portaria já estão valendo.
Informações: Rádio Vitória