Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19.
A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. A White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo.
O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins, a principal fornecedora no Amazonas, com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios.
Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o Estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação.
Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. Na ocasião, a pasta ainda informa a inclusão “com urgência” do Hospital Geraldo da Rocha, em Manaus, na lista de unidades atendidas.
O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda.
– No Estado do Amazonas os casos de Covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados. O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da Covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia – dizia a pasta.
Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, os itens do aditivo incluíam um total de 307 mil metros cúbicos de oxigênio líquido e 6,1 mil na forma de gás, que são usados para pacientes internados por coronavírus. Também foram comprados outros gases hospitalares para procedimentos médicos diversos.
SECRETARIA DE SAÚDE DIZ QUE COMPROU TODO O INSUMO
Questionada sobre quais as medidas foram tomadas para evitar o
desabastecimento e se houve tentativa de novas compras emergenciais ou
buscas por novos fornecedores no período, a pasta não respondeu às
perguntas e disse que “sempre contratou todo o insumo que a White
Martins foi capaz de produzir”.
A secretaria afirma, ainda, que “sempre trabalhou” com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais. Também diz que, até o último dia 7, “desconhecia” que “a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil metros cúbicos por dia.
Ainda conforme a nota, em ofício enviado ao Comitê de Crise do governo, no último dia 9, a White Martins disse que sua planta operava no limite e classificou o momento como “sem precedentes”
WHITE MARTINS DIZ QUE PEDIDO FOI ATENDIDO
Questionada se teria capacidade de atender um pedido maior por
oxigênio se ele tivesse sido feito em novembro, a White Martins
respondeu que possuía a capacidade de buscar formas de viabilizar o
aumento da oferta em patamares mais elevados, como está fazendo nesse
momento e no período da primeira onda da pandemia.
Em nota, a White Martins explicou que ao longo de 2020 já havia passado por processos de ampliação para aumentar significativamente sua capacidade de produção local.
-É importante esclarecer ainda que, na data de 01/01/21, a planta da White Martins tinha em estoque produto suficiente para abastecer os hospitais da região pelo período de sete a oito dias de acordo com o consumo diário de dezembro de 2020 – detalhou. (Estadão)