Os resultados foram obtidos após uma expedição que durou 10 dias e terminou no último sábado (9). Na semana seguinte ao rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), eles começaram a percorrer rodovias federais e estaduais e estradas rurais, sempre perseguindo o leito do rio. A cada 40 quilômetros, uma amostra foi coletada.
No último ponto analisado, no reservatório de Retiro Baixo, a situação da água foi considerada ruim com índices de turbidez de 329,6 NTU. "Isso equivale a três vezes mais do que o permitido pela legislação. Desde a região de Córrego do Feijão, onde os rejeitos encontraram o Rio Paraopeba, até o reservatório de Retiro Baixo, em Felixlândia (MG), a equipe não encontrou água em condições de uso", informa a Fundação SOS Mata Atlântica.
Relatório
A entidade planeja apresentar no dia 27 de fevereiro um relatório completo com todos os indicadores obtidos. "A ideia é entregá-lo a autoridades, contribuindo para que as melhores decisões sejam tomadas, e também para a sociedade, principalmente para quem ainda precisa viver daquele e naquele rio, para que tenham informações concretas sobre a situação local".
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também tem avaliado a turbidez no Rio Paraopeba e divulgado boletins diariamente desde o rompimento da barragem. O último deles mostra que ontem (13) os índices aferidos foram 371 NTU na altura do município de Mário Campo (MG), 244 NTU em São João de Bicas (MG) e 165 NTU em Juatuba (MG). Segundo a Federação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), o limite legal para curso d’água de classe 2, como é o Rio Paraopeba, é de 100 NTU.
No dia 31 de janeiro, resultados preliminares de análises realizadas por técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) levaram a pasta a recomendar que não se utilize a água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade e que se mantenha distância de 100 metros de suas margens.
Vale
Em nota divulgada hoje (14) em sua página virtual, a Vale informa que também está monitorando a qualidade da água em 48 pontos e diz que tomará todas as medidas cabíveis para garantir o abastecimento humano e para as atividades agropecuárias. De acordo com a mineradora, produtores rurais de nove municípios estão recebendo água para consumo humano, dessedentação animal e irrigação.
Até a última terça-feira (12), teriam sido disponibilizados cerca de 5,1 milhões de litros de água. "O atendimento é voltado para as cidades de Brumadinho, Florestal, Mario Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, São José da Varginha, Pará de Minas e Esmeraldas", diz o comunicado da Vale.
Mata Atlântica
Outro levantamento realizado pela Mata Atlântica diz respeito a abrangência da devastação florestal. A entidade aponta que houve perda 112 hectares de mata nativa, das quais 55 hectares eram áreas bem preservadas. Informa ainda que, antes do rompimento da barragem, Brumadinho tinha 15,4 mil hectares remanescentes de Mata Atlântica. Essa área representa 24% do que havia originalmente no município, de acordo com o Atlas da Mata Atlântica, publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Um mapeamento preliminar divulgado há duas semanas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresenta números similares. De acordo com o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, foram desvatados 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água. O cálculo foi feito a partir de imagens de satélite.
Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.
A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para amanhã (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.
Outra proposta
Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.
Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.
Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.
Estudo interno
O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma ação civil pública. O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.
O estudo registra que a "indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas". O documento apresenta três abordagens distintas . A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.
De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. "Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização", acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.
Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que "os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas".
Vale deu remédio vencido para animais em Brumadinho, diz Ibama
A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho.
“Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos”, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma multa diária de R$ 100 mil relativa ao descumprimento de normas para o salvamento da fauna.
Segundo ela, os técnicos do Ibama, que chegaram a Brumadinho no dia do rompimento da barragem, 25 de janeiro, em conjunto com o Ministério Público e os órgãos ambientais de Minas Gerais, estão acompanhando o resgate dos animais. São realizadas vistorias nas instalações para resgate e tratamento, na validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.
Assistência
Fernanda Pirillo disse aos deputados que o Ibama não concedeu licença ambiental para a barragem da Vale nem cabe ao órgão fiscalizar a segurança da estrutura. É papel do órgão, conforme a diretora, dar assistência à população em “situações relevantes”, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Desde o dia 25 de janeiro, afirmou, equipes do Ibama atuam na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale.
A diretora informou que o Ibama lavrou cinco autos de infração, cada um de R$ 50 milhões, totalizando R$ 250 milhões. A empresa foi multada por: causar poluição com impacto à saúde humana, provocar o perecimento de espécime da biodiversidade, lançar rejeitos em curso hídrico, causar poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água e tornar área imprópria para ocupação humana.
A equipe do Ibama em Brumadinho acompanha diariamente, conforme a diretora de Emergências Ambientais, o caminho da lama de rejeitos, com dois voos diários sobre a área. Também monitora as ações de assistência à comunidade indígena Pataxó hã hã hãe que vive próxima à área atingida pelos rejeitos e sofreu impacto com a morte de peixes.
Até o fim deste mês, o Ibama deverá apresentar o relatório com os impactos identificados pelo órgão em relação à flora e fauna, aos serviços ambientais, ao solo, às cavernas, à qualidade da água, à população, à produção local e ao turismo.
Outro lado
Em nota, a Vale afirmou que nenhum animal foi tratado com medicação vencida. Segundo a mineradora, na semana seguinte ao rompimento da barragem, foram recebidas doações de medicamentos veterinários vindos de vários locais do país.
Fonte: Agência Brasil (EBC)