Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral enviaram ao ministro Gilmar Mendes, na segunda-feira, um relatório pedindo a desaprovação das contas de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Eles apontam divergências em gastos e receitas dos comitês da candidata e do PT.
Na última sexta-feira, Mendes, responsável pela relatoria das contas de Dilma, já havia apontado em despacho "fortes indícios" de irregularidades, destacando a suspeita de que empresas tenham feito doações acima do limite legal - cada empresa pode doar, no máximo, um valor equivalente a 2% de seu faturamento anual bruto.
Agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá de se pronunciar sobre o documento dos técnicos do TSE até a quarta-feira, quando acaba o prazo para análise das contas eleitorais dos políticos que saíram vitoriosos das urnas em outubro. O caso vai a julgamento do plenário do TSE no mesmo dia. Mendes será o primeiro a votar. Depois será a vez dos outros seis ministros do TSE. Uma eventual rejeição das contas não impede que Dilma seja diplomada, o que está marcado para o dia 18 de dezembro. A presidente, porém, poderá sofrer sanções futuras.
Técnicos apontam irregularidades em R$ 14 milhões da receita
No documento dos técnicos do TSE são apontadas irregularidades que representam 4% do total das receitas - algo em torno de R$ 14 milhões - e 14% das despesas - aproximadamente R$ 48 milhões. Já nas contas do comitê financeiro do PT foram encontradas irregularidades que representam 18% do total das receitas, e 10% das despesas. Entre as irregularidades citadas nas contas da presidente estão, por exemplo, R$ 14,5 milhões gastos sem nota fiscal ou comprovante de despesa.
São apontadas ainda divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final: uma despesa declarada na prévia de agosto, por exemplo, não constou da prestação final, de novembro. Nesse quesito, técnicos viram discrepância de R$ 30,5 milhões.
O relatório também apontou inconsistências de R$ 3,1 milhões referentes ao ressarcimento por uso do avião oficial de Presidência durante a campanha, a estrutura pública pode ser usada em eventos eleitorais, desde que haja reembolso pelo partido. A direção do PT nega irregularidade nas contas. Na noite de segunda-feira, o tesoureiro da campanha de Dilma, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), afirmou que o comitê seguiu "rigorosamente toda a legislação". A direção do PT demonstra preocupação, nos bastidores, com a condução do julgamento do caso.
Fonte: Rádio Videira AM
Na última sexta-feira, Mendes, responsável pela relatoria das contas de Dilma, já havia apontado em despacho "fortes indícios" de irregularidades, destacando a suspeita de que empresas tenham feito doações acima do limite legal - cada empresa pode doar, no máximo, um valor equivalente a 2% de seu faturamento anual bruto.
Agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá de se pronunciar sobre o documento dos técnicos do TSE até a quarta-feira, quando acaba o prazo para análise das contas eleitorais dos políticos que saíram vitoriosos das urnas em outubro. O caso vai a julgamento do plenário do TSE no mesmo dia. Mendes será o primeiro a votar. Depois será a vez dos outros seis ministros do TSE. Uma eventual rejeição das contas não impede que Dilma seja diplomada, o que está marcado para o dia 18 de dezembro. A presidente, porém, poderá sofrer sanções futuras.
Técnicos apontam irregularidades em R$ 14 milhões da receita
No documento dos técnicos do TSE são apontadas irregularidades que representam 4% do total das receitas - algo em torno de R$ 14 milhões - e 14% das despesas - aproximadamente R$ 48 milhões. Já nas contas do comitê financeiro do PT foram encontradas irregularidades que representam 18% do total das receitas, e 10% das despesas. Entre as irregularidades citadas nas contas da presidente estão, por exemplo, R$ 14,5 milhões gastos sem nota fiscal ou comprovante de despesa.
São apontadas ainda divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final: uma despesa declarada na prévia de agosto, por exemplo, não constou da prestação final, de novembro. Nesse quesito, técnicos viram discrepância de R$ 30,5 milhões.
O relatório também apontou inconsistências de R$ 3,1 milhões referentes ao ressarcimento por uso do avião oficial de Presidência durante a campanha, a estrutura pública pode ser usada em eventos eleitorais, desde que haja reembolso pelo partido. A direção do PT nega irregularidade nas contas. Na noite de segunda-feira, o tesoureiro da campanha de Dilma, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), afirmou que o comitê seguiu "rigorosamente toda a legislação". A direção do PT demonstra preocupação, nos bastidores, com a condução do julgamento do caso.
Fonte: Rádio Videira AM