Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao réu nesta terça-feira
Em decisão por acórdão, unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liberdade a Jocimar Filipe da Silva, de 26 anos, acusado de ter matado a ex-mulher e forjado o suicídio dela em Herval d’ Oeste. A decisão saiu nesta terça-
feira (21). Na decisão o TJSC determinou algumas restrições ao réu que estava detido provisoriamente no presídio regional de Joaçaba, como proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial, comparecimento periódico em juízo, quinzenalmente, para informar e justificar as suas atividades, vedação à frequência em bares, festas públicas e estabelecimentos similares e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, salvo frequência comprovada à instituição de ensino. O recurso de Habeas Corpus foi ingressado pelo advogado Leocir Antônio Carneiro. Segundo a defesa, Jocimar estaria sofrendo constrangimento ilegal por decisão do Poder Judiciário da comarca de Herval do Oeste, preso em flagrante em 8 de novembro de 2013, sob a acusação de ter praticado crime de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. Há poucos dias o TJSC havia negado a prisão com entendimento de que a manutenção da prisão era necessária diante da gravidade do crime em tese cometido pelo réu. A última audiência de instrução e julgamento ocorreu no fórum de Herval d’ Oeste no último dia 14 com o depoimento de testemunhas.
Guarda do filho
O crime ocorreu na rua São Paulo, bairro Vila Rica em Herval d´Oeste. Em depoimento ao delegado Bruno Boaventura o acusado confessou que acabou matando a vítima porque Joice estaria ameaçando o filho deles de quatro anos com intuito de forçar o reatamento do casal. Leocir admite que é um acontecimento que tem repercussão social muito grande e afeta tanto a família do acusado quanto da vítima, mas é preciso cautela para se levantar provas em juízo para confirmar o que realmente aconteceu no dia do crime. Ao perceber que havia matado Joice por estrangulamento, Jocimar forjou um suicídio da vítima para tentar escapar do crime. Joice foi encontrada caída ao lado da cama dela com uma corda de nylon em volta do pescoço, mas as marcas que apresentava na pele eram de mãos, o que evidenciou esganadura. Segundo o advogado, Jocimar apanhou o filho pela manhã na casa da ex-mulher. Ele tinha o hábito de, diariamente, levar a criança à escola e depois buscá-la, já que a mãe trabalhava o dia todo. Porém, no dia do crime o menino não teria ido à escola porque estaria com febre e ficado na casa da avó paterna. Segundo o advogado, Jocimar disse a ele que não acreditou no que havia ocorrido e que, desesperado, tentou simular o suicídio de Joice para não correr o risco de perder a guarda do filho e para que a criança não soubesse que, mesmo acidentalmente, Jocimar fosse o causador da morte da mãe do menino.
Fonte: Rádio Catarinense