A governadora interina Daniela Reinehr se reuniu nesta segunda-feira, 2, com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, para discutir sobre a situação da estiagem em Santa Catarina, que atinge principalmente as regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Sul. No encontro, foram abordados os programas de apoio aos produtores e a atuação do gabinete de crise, criado para unir as forças do Estado no combate à estiagem.
“Infelizmente, a seca é um problema que a gente não pode evitar, mas a ação do Estado tem que ser rápida e eficaz. Determinei força máxima no trabalho de auxílio aos produtores que estão sofrendo com esse problema em suas casas e na produção. Seremos incansáveis na busca de recursos, inclusive do Governo Federal, que já é nosso parceiro, para fortalecer os programas e o apoio às famílias catarinenses e ao agronegócio que também está impactado. Neste momento precisamos unir forças para enfrentar e vencer mais este problema que assola os catarinenses”, salientou Reinehr.
O gabinete de crise é composto pela secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema); Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil e Epagri.
O secretário Ricardo de Gouvêa destaca que desde 2019 já foram investidos R$ 4,5 milhões, via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR), para a perfuração de poços artesianos nas propriedades. “Estamos estabelecendo um plano de ação, a pedido da governadora interina. Já iniciamos reuniões para discutir e acelerar o trabalho do Estado na mitigação dos efeitos da seca à população”, destaca o secretário de Gouvêa.
Acompanhou a reunião o chefe da Casa Civil, general Ricardo Miranda Aversa.
Situação atual
Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019 – com períodos mais amenos no primeiro semestre de 2020 e que volta a se agravar no segundo semestre.
Os valores de precipitação no mês de setembro e outubro deste ano ficaram abaixo da média histórica para todas as regiões de Santa Catarina, piorando a condição de armazenamento de água no solo, que se encontra bastante baixo para as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. Em outubro, os níveis de disponibilidade hídrica atingiram o patamar mais crítico de toda a série histórica para estas regiões. Segundo a Epagri/Ciram, os dados apontam para 120 municípios com chuva abaixo de 60% em Santa Catarina.
Ações de mitigação
Nos últimos oito anos, a Secretaria da Agricultura viabilizou 1.805 projetos de captação, armazenamento e distribuição de água nas propriedades rurais de Santa Catarina. Um investimento de mais R$ 62 milhões.
Entre as ações, também se destacam:
- Emissão de laudos para prorrogação de dívidas dos produtores;
- Perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola;
- Apoio aos Conselhos de Defesa Civil Municipais na avaliação de perdas na agricultura e pecuária para embasar os decretos de emergência;
- Viabilização de acesso às políticas públicas estaduais e federais;
- Prioridade na elaboração e execução de projetos e ações que envolvam a captação e armazenamento de água para abastecimento humano e dessedentação animal;
- Acompanhamento e monitoramento das perdas provocadas pela estiagem nas regiões
- Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR),. As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho foram transferidas para o dia 3 de agosto de 2020.
Novos programas
Água para todos
Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água.
Valor investido: R$1,5 milhão com um aporte adicional de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões.
O novo aporte de recurso irá beneficiar mais 150 produtores rurais de SC. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural
O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Até o momento foram investidos R$ 5.328.197,00 milhão.
Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ
Subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil. Até o momento foram investidos R$ 1,5 milhão.
Programa Irrigar
Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.
Financiamentos de Recuperação para Danos Ambientais
Três linhas de financiamentos foram criadas para atender agricultores e pescadores atingidos por eventos climáticos extremos:
Recupera SC, com aporte de R$ 5 milhões da Alesc, e Reconstrói SC, com aporte de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado. Ambos financiam até R$ 10 mil reais por produtor selecionado por critérios de renda e prejuízos ocorridos, tendo 2 anos de carência e 50% de abatimento para quem pagar em dia.
Além disso, o Projeto de Recuperação da Bananicultura, com a utilização de R$ 2 milhões, onde cada Unidade Familiar de Produção contemplada poderá acessar um financiamento de até R$ 10 mil por hectare de pomar implantando e ou recuperado, limitados a R$ 20 mil por unidade familiar.
Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que foi reforçada ao longo de 2020.
Ações com disponibilidade pela Defesa Civil
- Monitoramento hidrometeorológico integrado;
- Vistorias técnicas em campo;
- Análise de processos de homologação de situação de emergência;
- Aporte de reservatórios de 5, 10, 15 e 20 mil litros;
- Água potável em bombonas de 5 litros;
- Cestas básicas;
- Construção de solução usando reservatórios para adaptação de caminhões comuns das prefeituras para transporte de água limpa, a solução trata-se de um kit com: reservatórios tipo tanque de polietileno, fitas de amarração de carga, bomba hidráulica e mangueiras; e
- Com apoio federal: aluguel de caminhões pipa e diesel para estes e cestas básicas