Até o momento o Cartório Eleitoral de Joaçaba recebeu denúncia de impugnação da candidatura de dois candidatos à vereador no município de Joaçaba nas eleições 2020.
De acordo com os processos disponibilizados no Candcontas no site do TSE, a Coligação Eficiência e Transparência, integrada pelos partidos DEM e PSDB, apresentou denúncia do candidato a vereador Loeri Jose Luvison, por ausência de desincompatibilização de cargos públicos. Segundo o pedido, Loeri integra o Conselho de Administração do Plano de Saúde e Assistência Social dos Servidores Públicos de Joaçaba, PLASS e também o Conselho de Administração de Previdência dos Servidores Públicos, IMPRES, ocupando respectivamente os cargos de Titular dos Servidores Efetivos e Titular dos Representantes do Sindicato de Classe.
Nesta segunda-feira, 19, o Ministério público Eleitoral se manifestou contra o pedido, recomendando que a impugnação não seja acolhida e que o candidato Luvison possa seguir normalmente com a campanha, estando apto a concorrer ao cargo. Desta forma, o processo aguarda o parecer do juiz que tem até três dias para dar a sentença final.
A outra denúncia foi feita contra o candidato à vereador Dihego Joe Muller. De acordo com a denúncia, há ausência de desincompatibilização de cargos públicos. A denúncia alega ainda que que o candidato impugnado, é vice-presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d´Oeste – LIESJHO e deixou de instruir seu pedido de candidatura com os documentos necessários, considerando que não apresentou no tempo hábil, seu pedido de desincompatibilização, como determinava a legislação vigente.
Na sua defesa, Dihego Joe Muller, apresenta documento de afastamento da entidade datado de dois anos atrás. Neste caso, o juiz marcou uma audiência na próxima sexta-feira, 23 às 14h, para ouvir uma testemunha, além disso, deve receber até fim de semana o parecer do Ministério Público. A partir disso, será dada a sentença final quanto a impugnação.
O Cartório Eleitoral tem prazo final até dia 26 de outubro para finalizar os processos.
A reportagem do Portal do Éder Luiz entrou em contato com ambos os candidatos para se pronunciarem quanto ao caso. Luvison informou que o caso já havia sido revisto pelo MP.
O candidato Dihego Joe Muller emitiu uma nota que segue abaixo:
Em relação à matéria desse respeitável veículo de comunicação que trata da tentativa, infundada, de impugnação do Registro de minha candidatura, informo que o presente processo está em fase de instrução probatória.
Para evitar possível formação de juízo de valor antecipado por parte dos eleitores de Joaçaba, reservo-me a tecer maiores declarações quando o Processo se findar, desde já afirmando que estou plenamente apto a disputar o cargo de vereador em nosso Município.
Dihego Joe Muller.
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Fonte: Portal Éder Luiz