Desde maio, o Ministério da Saúde já habilitou no país, 11.302 leitos de UTI exclusivos para tratar de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Desse total, 247 são leitos de UTI pediátricos.
Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 1,6 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Na última quinta-feira (30), foram habilitados mais 222 leitos, sendo dez para Santa Catarina.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Fonte: Ministério da Saúde