O projeto foi encaminhado em regime de urgência na sessão de segunda-feira (30), e aprovado por todos os vereadores. O objetivo é permitir que funcionários da prefeitura que trabalham como auxiliar de serviços gerais e estão ociosos, possam contribuir com as atividades do Hospital São Roque.
Na redação do projeto, a administração explica que devido à pandemia, alguns servidores, especialmente aqueles vinculados à secretaria de educação, já que as escolas estão fechadas.
Também foi aprovado o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços, de 5% para 3%. A mudança foi proposta após uma pesquisa para equiparação com municípios vizinhos, onde a média é de 2,5% a 3%.
Durante a sessão também foram apresentadas respostas da administração municipal a pedidos de informações protocolados pelos vereadores.
O primeiro é referente aos valores investidos na construção do centro de eventos até o momento, que foram de cerca de R$430 mil pagos a empresa que está executando a obra. Ainda devem ser pagos R$216 mil, totalizando R$646 mil.
No ofício, a administração destaca que todos os valores estão disponíveis no portal da transparência do município para o acesso de qualquer cidadão.
O vereador Lídio Manenti, por sua vez, destacou que os balancetes contêm um grande número de informações, como por exemplo origem dos recursos, que podem acabar causando dúvidas em quem está lendo, por isso a importância do repasse dos números de forma objetiva para a Câmara.
Sobre a construção dos banheiros na secretaria de obras, o ofício explica a ampliação do prazo para execução da obra, já que a empresa contratada foi orientada a realizar o trabalho somente aos finais de semana, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e contato com os colaboradores da secretaria, uma vez que a empresa é de outro município.
O terceiro questionamento esclarecido foi relacionado a contratação de um médico veterinário, já que o titular está afastado para tratamento médico. A prefeitura contratou temporariamente apenas um servidor para atender o Serviço de Inspeção Municipal em caráter emergencial, para não correr o risco de ter duas empresas fechadas.
Por fim, sobre as emendas parlamentares destinadas ao município, a administração explica que apenas divulga os convênios já assinados e homologados.
As vereadoras Sandra Cividini e Adriane Biava não participaram da sessão desta segunda-feira por motivos de saúde.
Fonte: Rádio Tropical FM