A nota deve ser analisada pela Procuradoria Geral da República (PGR)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou na noite de segunda-feira (30), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República (PGR). A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, que alega irresponsabilidades na condução da crise relacionada com a pandemia do coronavírus (Covid-19).
A solicitação deve ser analisada pela PGR. Segundo Reginaldo, o presidente apresenta um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” sobre o Covid-19.
A petição afirma que a conduta de Bolsonaro se encaixa no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, refere-se a “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, que prevê detenção de um mês a um ano e multa.
As denúncias contra um presidente da república são apresentadas ao PGR e, posteriormente, cabe ao STF aceitá-las ou não. Caso o político vire réu, um processo de impeachment pode ser votado pelo Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o caso. A informação foi confirmada, via Twitter, pela Rádio Band News FM:
Fonte: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou na noite de segunda-feira (30), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República (PGR). A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, que alega irresponsabilidades na condução da crise relacionada com a pandemia do coronavírus (Covid-19).
A solicitação deve ser analisada pela PGR. Segundo Reginaldo, o presidente apresenta um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” sobre o Covid-19.
A notícia-crime que protocolei contra Bolsonaro pelas irresponsabilidades na condução da crise já foi enviada à PGR pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi o relator no STF! A peça pode levar ao afastamento do presidente por 180 dias ou mesmo à perda do mandato!— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) March 30, 2020
A petição afirma que a conduta de Bolsonaro se encaixa no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, refere-se a “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, que prevê detenção de um mês a um ano e multa.
As denúncias contra um presidente da república são apresentadas ao PGR e, posteriormente, cabe ao STF aceitá-las ou não. Caso o político vire réu, um processo de impeachment pode ser votado pelo Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o caso. A informação foi confirmada, via Twitter, pela Rádio Band News FM:
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello encaminha à PGR um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo próprio magistrado.— Rádio BandNews FM (@radiobandnewsfm) March 31, 2020
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Fonte: Agência Brasil