Porto Alegre – O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto votou pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. O julgamento do recurso do ex-presidente começou às 9h desta quarta-feira (27), em Porto Alegre (RS).
O ex-presidente Lula havia sido condenado em 1ª instância em fevereiro de 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4 ainda depende dos votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
Voto de Gebran Neto
Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade do sítio:
“Pouco importa a questão da propriedade do sítio de Atibaia. O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio.”
Sobre a autoria dos crimes, o relator disse:
“A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores”
Ao votar por manter a condenação dos crimes de corrupção ativa e passiva de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran disse:
“Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva”.
(Com informações do G1)
Fonte: Michel Teixeira