A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Polícia Militar e o Ministério Público resultou no desenvolvimento do aplicativo PMSC Cidadão, que entrou em fase de testes na última sexta-feira (30) em cinco municípios do sul do Estado.
Inicialmente, a ferramenta digital oferece pelo menos três funcionalidades: possibilita o registro de emergências para alguns tipos de ocorrência policial; permite o acionamento do botão do pânico de violência doméstica para as mulheres com medida protetiva de urgência; e dá acesso aos serviços da Rede Catarina de Proteção à Mulher. No momento, somente os smartphones com o sistema Android têm acesso ao aplicativo (ainda não houve liberação para uso no sistema iOS).
A intenção do TJSC era desenvolver um aplicativo com a cooperação técnica do Tribunal de Justiça do Piauí, que foi o primeiro a criar um dispositivo com o botão do pânico. Quando a juíza auxiliar da Presidência do TJSC Carolina Ranzolin Nerbass Fretta comunicou à Polícia Militar a necessidade de criar uma ferramenta mais efetiva, a corporação informou que já estava com um projeto similar em andamento.
Na sexta (30), o aplicativo foi apresentado à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJSC). "O botão do pânico permite um canal direto da mulher vítima de violência doméstica com a PM. Em função disso, o aplicativo terá integração com o sistema do Tribunal para alimentar a ferramenta com as informações de medida protetiva e de toda a rede de proteção à mulher", explica a juíza auxiliar da Presidência.
O projeto piloto teve início nas cidades de cobertura do 9º BPM: Criciúma, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Forquilhinha. Segundo o chefe do Centro de Inovação da Polícia Militar, major Joamir Rogerio Campos, o objetivo é disponibilizar o aplicativo para todo o Estado em 30 dias, se aprovado durante os testes. "Essa ferramenta nasceu com o objetivo de aproximar a Polícia Militar da população por meio do oferecimento de serviços de proteção", revela o oficial. A iniciativa conta com recursos do Ministério Público.
Fonte: TJ/SC