Levar a discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para a área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios de Santa Catarina. Esse é o propósito da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (7), em Florianópolis. Com a presença do governador Carlos Moisés, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, o ato também marcou o anúncio de normativa que destina parte das vagas de empregos nas empresas terceirizadas para vítimas de violência.
A iniciativa faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340) e estabelece um mês de atividades de conscientização da população sobre os tipos de violência contra a mulher e como combatê-las, além de capacitação dos profissionais para o atendimento às vítimas. A expectativa é atingir cerca de 700 mil pessoas em ações diretas de discussão sobre o tema.
"O nosso objetivo é envolver todos no Governo do Estado. Percebemos que os índices de violência contra a mulher estão aumentando, mas isso não combina com Santa Catarina. Essa não é uma ação só de polícia, que vai atuar na causa e eventualmente na prevenção, precisamos atuar na educação. O Agosto Lilás é um grito, mas precisamos tornar esse movimento perene", afirmou o governador.
Com a campanha, ações de todas as secretarias de Estado, autarquias e fundações na prevenção à violência contra a mulher ganham visibilidade. O trabalho permanece durante todo o ano, focado não apenas no atendimento à vítima, mas também no apoio para toda a família.
"A intenção é dar mais efetividade e trazer resultados no enfrentamento à violência contra a mulher em Santa Catarina, reunindo todas as informações e serviços para orientar essa vítima", destacou a secretária do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro.
A vice-governadora Daniela Reinehr falou sobre a importância de trabalhar na prevenção e na educação das gerações futuras. "A palavra que resume tudo isso é respeito. Os meninos e meninas que estão crescendo precisam aprender esse conceito para que situações de violência não se repitam", afirmou.
Na solenidade, também foi lançado o site Santa Catarina Por Elas (www.santacatarinaporelas.sc.gov.br). A plataforma digital reúne informações sobre diferentes tipos de violência e oferece telefones e endereços de toda a rede de suporte disponível no estado. O objetivo é que mulheres e pessoas próximas possam encontrar ajuda de forma anônima e online. As redes sociais de todas as secretarias, fundações e autarquias do Governo do Estado também assumiram a campanha, substituindo o avatar pela marca do Agosto Lilás e redirecionando para o site do programa.
Mercado de trabalho
O trabalho e a independência financeira são passos fundamentais para que o ciclo de agressões seja quebrado. Para isso, as secretarias de Administração e de Desenvolvimento Social instituíram uma Instrução Normativa que reserva até 5% das vagas nas contratações de serviços terceirizados no Governo do Estado para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.
O encaminhamento será feito pela secretaria de Desenvolvimento Social. As vagas serão preenchidas conforme demanda da empresa e atendendo critérios de qualificação profissional necessária. Todo o processo irá preservar o direito ao sigilo da informação sobre a mulher e sua condição.
"Vamos envolver o setor privado, com as empresas terceirizadas que prestam relevante serviço ao Estado e também podem oferecer algumas das suas vagas para acolher a mulher que está em abrigo. Ela precisa se desvencilhar dessa ameaça constante e isso é possível se conseguirmos ajudá-la principalmente no aspecto financeiro", afirmou o governador.
Índices de violência
Santa Catarina tem comemorado a queda dos principais índices de violência em 2019. Porém, enquanto os casos de roubos, furtos e homicídios diminuem, o Estado tem o desafio de enfrentar as ocorrências crescentes de feminicídios e agressão doméstica.
Este ano, a cada hora quatro ocorrências de violência contra a mulher foram registradas no Estado. De janeiro até julho, foram 29 feminicídios registrados de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. O número é 45% maior do que no mesmo período do ano passado, estatística que preocupa e precisa ser combatida. Com o Agosto Lilás, o Governo do Estado coloca de maneira articulada o aparelho estadual para conscientizar a população e buscar a reversão destes índices negativos.
Fonte: Secom