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TJSC mantém sentença de professora por agressão a crianças de berçário

Fato aconteceu na cidade de Fraiburgo e as vítimas tinham entre 4 meses e 1 ano e meio


A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a perda da função pública de uma professora por agressão a crianças de uma creche de Fraiburgo, no Oeste catarinense. As vítimas tinham entre 4 meses e 1 ano e meio, segundo a Justiça. A sentença foi divulgada pelo Poder Judiciário na quarta-feira (17).

Segundo a sentença, a professora alegou ao tribunal não haver provas de agressões e que o processo foi baseado em fofocas de funcionárias que não a queriam mais na creche.

O relator da ação, desembargador Luiz Fernando Boller, escreve que a denúncia não se baseia apenas em maus-tratos físicos, mas em desrespeitado às regras de boa conduta esperadas pelo município e que ameaças, insultos e sarcasmos também foram relatados.

O processo teve como base testemunhas de outras professoras, pais e o relatório de uma perita psicóloga sobre a ré. Uma das mães afirmou que sua filha chegou várias vezes machucada em casa. Uma colega da ré afirmou que ela dava tapas nas crianças e agia de forma agressiva com elas.

O TJSC reduziu a multa que a professora precisará pagar para R$ 2,1 mil, mas manteve a perda do cargo e perda dos direitos políticos por três anos.


Fonte: G1SC