O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses na manhã desta quinta-feira, 4, em Florianópolis, para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias. O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina. Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.
O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão das associações é total neste projeto. O consórcio vem para aproximar Governo e Prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”, disse o governador.
O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba.
A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário. “Quero cumprimentar todo o Governo por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, disse Joares Ponticelli.
Experiência de Pinhalzinho
A cidade de Pinhalzinho já possui uma modalidade de consórcio com outros municípios e uma usina de asfalto. O prefeito Mário Afonso Woitexem compartilhou a experiência: “Há muitas vantagens ter a usina, como a desburocratização do processo, a agilidade e o controle da qualidade do serviço. Sem falar na questão econômica, pois gastamos a metade do que pagaríamos para contratar uma empreiteira”, afirmou.
O secretário-adjunto da Infraestrutura, Pedro Luiz Humphreys Stonoga, também participou do evento e informou que a secretaria irá a Pinhalzinho para conhecer a usina de asfalto. A Fecam ficou responsável por fazer um levantamento de onde as estruturas podem ser instaladas de forma a atender todas as cidades.
Este foi o 2º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, promovido pela Casa Civil. Em 9 de maio, será realizado uma nova rodada de conversas com as associações para dar continuidade à formalização dos consórcios. No primeiro encontro, em 19 de março, foi firmada uma parceria que permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) do Governo do Estado. Essas estruturas funcionarão dentro das associações municipais após a desativação total das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
Pagamento de convênios
O secretário da Casa Civil também anunciou o início do pagamento de mais de 100 convênios que estão pendentes desde 2014, referentes a obras finalizadas, em andamento ou paralisadas no estado. O montante é de aproximadamente R$ 65 milhões. “As prefeituras precisam cumprir as exigências legais e financeiras para que possam receber os recursos”, informou.
Neste primeiro momento, os repasses serão feitos a Apiúna, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Chapecó, Cordilheira Alta, Corupá, Criciúma, Ermo, Lages, Otacílio Costa, Ponte Alta, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Sombrio e Tubarão.
Fonte: Secom
O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão das associações é total neste projeto. O consórcio vem para aproximar Governo e Prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”, disse o governador.
O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba.
A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário. “Quero cumprimentar todo o Governo por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, disse Joares Ponticelli.
Experiência de Pinhalzinho
A cidade de Pinhalzinho já possui uma modalidade de consórcio com outros municípios e uma usina de asfalto. O prefeito Mário Afonso Woitexem compartilhou a experiência: “Há muitas vantagens ter a usina, como a desburocratização do processo, a agilidade e o controle da qualidade do serviço. Sem falar na questão econômica, pois gastamos a metade do que pagaríamos para contratar uma empreiteira”, afirmou.
O secretário-adjunto da Infraestrutura, Pedro Luiz Humphreys Stonoga, também participou do evento e informou que a secretaria irá a Pinhalzinho para conhecer a usina de asfalto. A Fecam ficou responsável por fazer um levantamento de onde as estruturas podem ser instaladas de forma a atender todas as cidades.
Este foi o 2º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, promovido pela Casa Civil. Em 9 de maio, será realizado uma nova rodada de conversas com as associações para dar continuidade à formalização dos consórcios. No primeiro encontro, em 19 de março, foi firmada uma parceria que permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) do Governo do Estado. Essas estruturas funcionarão dentro das associações municipais após a desativação total das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
Pagamento de convênios
O secretário da Casa Civil também anunciou o início do pagamento de mais de 100 convênios que estão pendentes desde 2014, referentes a obras finalizadas, em andamento ou paralisadas no estado. O montante é de aproximadamente R$ 65 milhões. “As prefeituras precisam cumprir as exigências legais e financeiras para que possam receber os recursos”, informou.
Neste primeiro momento, os repasses serão feitos a Apiúna, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Chapecó, Cordilheira Alta, Corupá, Criciúma, Ermo, Lages, Otacílio Costa, Ponte Alta, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Sombrio e Tubarão.
Fonte: Secom