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| Franklimberg Ribeiro de Freitas - Foto: Agência Brasil |
São alvos da mesma investigação Wallace Moreira Bastos, que presidiu a Funai de abril de 2018 a janeiro deste ano, e a ex-diretora de Proteção Territorial do órgão indigenista Azelene Inácio. A Diretoria de Proteção Territorial é responsável pela análise das demarcações indígenas no período de maio de 2017 a janeiro de 2019.
Em nota, o MPF informa que foram constatados indícios de que a Funai não constituiu grupos de trabalho nem elaborou estudos antropológicos que havia prometido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPF, em novembro de 2007. O acordo teria previsto ainda demarcações de terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul.
De acordo com o MPF, a abertura do inquérito ocorre após sucessivos descumprimentos, por parte da Funai, do trato combinado. A inexecução das tarefas determinadas pelo TAC levou a procuradoria a ajuizar ação, em 2010, cobrando efetividade da fundação indigenista.
Segundo o MPF, o ajuizamento teve efeitos já no ano seguinte, quando a Justiça Federal determinou que a Funai entregasse os resultados esperados, dentro de um novo cronograma, que voltou a ser desrespeitado pela autarquia, como os seguintes, firmados em diversas audiências conciliatórias. No total, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de R$ 3.484.000,00, valor que se acumulou com as multas diárias geradas pelo descumprimento do acordo.
A Agência Brasil procurou a Funai, a fim de ouvir a versão dos investigados, e aguarda retorno.
Fonte: Agência Brasil (EBC)