Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina apontou o investimento médio por pessoa das prefeituras brasileiras em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
Em Santa Catarina, o mínimo e o máximo variam de R$ 192,60 a R$ 1.513,80 por pessoa no ano inteiro e neste levantamento o município de Macieira aparece na 7ª posição em todo o estado com relação ao valor gasto por habitante em 2017. O município em média investiu R$ R$ 1.322,70 por habitante no período pesquisado.
O prefeito Zeca destaca que a saúde tem sido uma das prioridades em investimentos em sua gestão. O chefe do executivo explica que a população necessita de um atendimento com respeito, dedicação e agilidade e estes recursos investidos são de fundamental importância neste processo e parabeniza toda sua equipe pelo reconhecimento nesta pesquisa que destaca o município no cenário catarinense.
Os extremos em Santa Catarina
A cidade com maior média per capita de investimento em saúde de Santa Catarina é Paial, no Oeste. O município de 1.577 habitantes aplicou R$ 1.513,77 por pessoa no setor em 2017. Logo atrás vêm Ermo e Presidente Castello Branco, com R$ 1.471,75 e R$ 1.402,74, respectivamente. As 18 mais bem colocadas no Estado têm até 4,1 mil habitantes.
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No Litoral Norte, cidades vizinhas com situações distintas
Entre as maiores, a mais bem colocada é Balneário Camboriú, que gastou em média 852,68 em 2017 por cidadão.
Na outra ponta, está a vizinha Camboriú, o pior índice do Estado. A cidade foi a única que aplicou menos de R$ 200 por morador no ano inteiro: foram exatos R$ 192,58. Em seguida vêm cinco cidades do Sul do Estado: Laguna (R$ 214), Araranguá (R$ 249), Pescaria Brava (R$ 250), Tubarão (R$ 253) e Imaruí (R$ 260).
Pela lei, o governo federal e os municípios devem investir 15% de tudo o que arrecadam em saúde. Já o governo de Santa Catarina, por força da Emenda Constitucional 72/16, deveria aplicar o mínimo de 13% em 2017, ano no qual se baseia o estudo. A mesma norma prevê aumento do percentual mínimo para 15% em 2019.
O que mudou de 2013 para 2017
Entre 2013 e 2017, 178 municípios ampliaram o investimento médio em saúde, enquanto 8 praticamente não alteraram o índice, ficando abaixo de 1% de crescimento. Entretanto, 109 cidades registraram queda nos valores despendidos em saúde. As situações mais críticas são em Calmon (-34,89%), Aurora (-32,88%) e Corupá (-30,46%). Calmon, no Oeste do Estado reduziu o índice de R$ 928 em 2013 para R$ 604 em 2017.
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Na outra ponta, Balneário Rincão teve aumento de 65,21% no período – o que pode ser explicado pela gradual emancipação, já que oficialmente se tornou município em 2013. Na sequência vem Chapecó, que ampliou em 53% os gastos com saúde por habitante: de R$ 311 para R$ 476.
Menores municípios se saem melhor
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É bem verdade, entretanto, que os menores municípios são os que conseguem atender melhor a demanda da saúde. Segundo o Conselho Federal de Medicina, nas 1.234 cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, da maior capacidade de arrecadação.
Entre os mais altos valores per capita naquele ano, estão duas das menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada morador. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Fonte: Diário Catarinense