A notícia do contingenciamento foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo, explicando que o Ministério da Educação pretendia honrar até o fim as vagas já contratadas, mas com perspectiva de abrir novas inscrições em 2017.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, em 2015 contemplou 6.839 novos contratos em SC. Desde 2010, o número total de contratos firmados no Estado foi de 54.875, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), Expedito Michels, afirma que a medida enfraquece o setor e a política da educação superior:
- Se estava ruim, vai ficar pior ainda. Muitos alunos dependem disso, eles deixam de estudar ou ficam esperando pelo financiamento - diz.
Michels estima que cerca de 30% dos acadêmicos dependem de algum tipo de financiamento, como Fies ou Prouni.
O presidente da União Catarinense dos Estudantes, Yuri Becker dos Santos, reforça a importância dos programas para o acesso à educação e afirma que irão se mobilizar para tentar reverter as medidas:
- Agora estamos lutando para não retroceder, e não para avançar nas políticas educacionais. É uma questão preocupante e a gente se pergunta qual o modelo de educação que esse governo quer implementar - questiona.
Pronatec
Em Santa Catarina o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já teve redução neste ano. Instituições como Senac e Senai não abriram novas vagas, porém seguem com os alunos que já estavam matriculados através do programa. Entre 2012 e 2014, por exemplo, o Senac realizou mais 64 mil matrículas pelo programa. Neste momento, 1.021 alunos estão com cursos em andamento pelo Pronatec na instituição. Já o Senai, tem 6 mil alunos em 45 unidades que estão dando seguimento a cursos do programa.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) abriu 2.569 vagas no ano passado, quando foi aprovado um orçamento de cerca de R$ 7 milhões para garantir a efetivação dos cursos da instituição.
Em 2015, o Pronatec teve 2,4 milhões de matrículas no Brasil, sendo metade referente a novos alunos. No período foram destinados R$ 5,2 bilhões para o programa. Para 2016, segundo o MEC, estão previstos R$ 2,7 bilhões. No entanto, por meio de parceria com o Sistema S, o número de matrículas neste ano poderá ser ainda maior, com a oferta de 2 milhões de vagas para o programa, afirmou o MEC em nota.
MEC reafirma que programas continuam
Mas ainda na tarde desta segunda-feira, por meio de nota, o ministro Mendonça Filho garantiu a abertura de novas vagas para os dois programas, justificando ter negociado com o Ministério do Planejamento a liberação de verba extra para garantir as inscrições do segundo semestre deste ano. O comunicado explica que até o fim do junho, o MEC deve anunciar o processo de novas inscrições do Fies.
Fonte: Diário Catarinense