Ex-prefeito de Vargem no Planalto Norte e familiares são condenados à prisão por fraude em licitações
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou nesta semana condenação imposta ao ex-prefeito de Vargem, pequeno município do Planalto catarinense com cerca de 3 mil habitantes, pela prática dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha para desvio de verbas públicas
Entre os réus estão, além do ex-prefeito, três de seus irmãos, uma cunhada e dois amigos da família. Eles são acusados de manipular concorrências para vencer licitações para compra de gêneros alimentícios e combustíveis. Isso porque a família era proprietária de um supermercado e de um posto de combustíveis na cidade.
As penas somadas chegaram a mais de 90 anos de prisão.
A tática da quadrilha era simples: vencia as licitações com valores abaixo do mercado e os produtos eram repassados ao município com preços superfaturados ou em negociações que somente aconteciam nas atas de registro.
Segundo os autos, em apenas um dia a prefeitura adquiriu mais de 325 quilos de banana, laranja e maçã para a merenda escolar - produtos perecíveis, sem local adequado para estocagem, em rede integrada por escasso número de estudantes.
Em outra documentação juntada aos autos, foi informado que um veículo da prefeitura, em apenas 15 minutos, fez cinco abastecimentos sucessivos que somaram na ocasião 585 litros de diesel.
O ex-prefeito, para se ter ideia, foi quem recebeu a maior pena: 20 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, mais oito anos de detenção em regime semiaberto.
Fonte: Rádio Tropical FM
Entre os réus estão, além do ex-prefeito, três de seus irmãos, uma cunhada e dois amigos da família. Eles são acusados de manipular concorrências para vencer licitações para compra de gêneros alimentícios e combustíveis. Isso porque a família era proprietária de um supermercado e de um posto de combustíveis na cidade.
As penas somadas chegaram a mais de 90 anos de prisão.
A tática da quadrilha era simples: vencia as licitações com valores abaixo do mercado e os produtos eram repassados ao município com preços superfaturados ou em negociações que somente aconteciam nas atas de registro.
Segundo os autos, em apenas um dia a prefeitura adquiriu mais de 325 quilos de banana, laranja e maçã para a merenda escolar - produtos perecíveis, sem local adequado para estocagem, em rede integrada por escasso número de estudantes.
Em outra documentação juntada aos autos, foi informado que um veículo da prefeitura, em apenas 15 minutos, fez cinco abastecimentos sucessivos que somaram na ocasião 585 litros de diesel.
O ex-prefeito, para se ter ideia, foi quem recebeu a maior pena: 20 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, mais oito anos de detenção em regime semiaberto.
Fonte: Rádio Tropical FM