“O arquivamento do Projeto de reajuste da COSIP não significa que a partir do ano que vem Videira ficará no escuro, no entanto, podemos afirmar categoricamente que qualquer ação de modernização e expansão do sistema de iluminação pública no município está impossibilitada”. A informação é de Elói Rönnau - diretor executivo do Consórcio CIMCATARINA- que é quem administra o serviço de iluminação pública em Videira desde 2011.
Dados da Secretaria Municipal de Finanças apontam que de janeiro a novembro de 2015, o município arrecadou R$ 2.265.242,23 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. No mesmo período foram pagos R$ 1.883.866,55 à Celesc referente ao consumo de energia e mais R$ 356.674,10 para a manutenção do sistema (aquisição de lâmpadas, fios, sensores, postes e serviço de troca de lâmpadas, além da taxa administrativa para gerenciamento da cobrança da COSIP). O valor das despesas somados chegam a R$ 2.240.540,65, o que significa que o sistema tem em caixa apenas R$ 24,701,58 e não um superávit de cerca de R$ 400 mil, como mencionado equivocadamente durante a sessão da Câmara de Vereadores durante a sessão da última terça-feira (8).
Para Rönnau houve uma interpretação errada no cálculo de despesas e receita da COSIP, já que não foram levados em consideração os gastos com manutenção. “A própria lei municipal que instituiu a COSIP em Videira (Lei Complementar nº 97/2010 ) diz em seu Art. 1º que o serviço de iluminação pública compreende o consumo de energia destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos e a instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação, portando, a lei é clara e excluir os gastos com manutenção torna essa conta completamente errada”, diz.
Melhorias estão descartadas para o próximo ano
O secretário municipal de Planejamento - Arnaldo Posanske explica que atualmente Videira possui cerca de 8.100 lâmpadas no sistema público de iluminação. As lâmpadas utilizadas são a vapor de mercúrio, incandescentes e de vapor de sódio, modelos considerados antigos e que consomem mais energia. Posanske destaca que ao propor o reajuste da Contribuição, a principal intenção da Prefeitura era implementar melhorias à rede de iluminação pública, especialmente com a substituição de lâmpadas comuns, por lâmpadas de led.
Segundo ele, muito embora esse modelo tenha custo mais elevado (cerca de R$2 mil a luminária com lâmpada de 400Watts), consome 60% a menos, tem maior área de abrangência quanto a luminosidade e apresenta durabilidade aproximada que vai de 50 mil a 100 mil horas, enquanto uma lâmpada comum perdura uma média de 10 mil a 28 mil horas, ou seja, apesar do elevado custo de implementação, a tecnologia aplicada certamente determinaria economia futura aos cofres públicos. “Lamentável que a informação sobre a receita e as despesas com a COSIP tenha sido manipulada e induzido a maioria dos vereadores a votarem contra, porque ao modernizarmos nosso sistema de iluminação, além dos benefícios técnicos-administrativos, os videirenses, principalmente dos bairros, poderiam contar com maior garantia na segurança pública, mais eficiência e respeito ao meio ambiente. Porém, como já explicado, atualmente o sistema está equilibrado, mas não tem capacidade financeira para fazer nenhum tipo de investimento novo”, finalizou.
Dados da Secretaria Municipal de Finanças apontam que de janeiro a novembro de 2015, o município arrecadou R$ 2.265.242,23 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. No mesmo período foram pagos R$ 1.883.866,55 à Celesc referente ao consumo de energia e mais R$ 356.674,10 para a manutenção do sistema (aquisição de lâmpadas, fios, sensores, postes e serviço de troca de lâmpadas, além da taxa administrativa para gerenciamento da cobrança da COSIP). O valor das despesas somados chegam a R$ 2.240.540,65, o que significa que o sistema tem em caixa apenas R$ 24,701,58 e não um superávit de cerca de R$ 400 mil, como mencionado equivocadamente durante a sessão da Câmara de Vereadores durante a sessão da última terça-feira (8).
Para Rönnau houve uma interpretação errada no cálculo de despesas e receita da COSIP, já que não foram levados em consideração os gastos com manutenção. “A própria lei municipal que instituiu a COSIP em Videira (Lei Complementar nº 97/2010 ) diz em seu Art. 1º que o serviço de iluminação pública compreende o consumo de energia destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos e a instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação, portando, a lei é clara e excluir os gastos com manutenção torna essa conta completamente errada”, diz.
Melhorias estão descartadas para o próximo ano
O secretário municipal de Planejamento - Arnaldo Posanske explica que atualmente Videira possui cerca de 8.100 lâmpadas no sistema público de iluminação. As lâmpadas utilizadas são a vapor de mercúrio, incandescentes e de vapor de sódio, modelos considerados antigos e que consomem mais energia. Posanske destaca que ao propor o reajuste da Contribuição, a principal intenção da Prefeitura era implementar melhorias à rede de iluminação pública, especialmente com a substituição de lâmpadas comuns, por lâmpadas de led.
Segundo ele, muito embora esse modelo tenha custo mais elevado (cerca de R$2 mil a luminária com lâmpada de 400Watts), consome 60% a menos, tem maior área de abrangência quanto a luminosidade e apresenta durabilidade aproximada que vai de 50 mil a 100 mil horas, enquanto uma lâmpada comum perdura uma média de 10 mil a 28 mil horas, ou seja, apesar do elevado custo de implementação, a tecnologia aplicada certamente determinaria economia futura aos cofres públicos. “Lamentável que a informação sobre a receita e as despesas com a COSIP tenha sido manipulada e induzido a maioria dos vereadores a votarem contra, porque ao modernizarmos nosso sistema de iluminação, além dos benefícios técnicos-administrativos, os videirenses, principalmente dos bairros, poderiam contar com maior garantia na segurança pública, mais eficiência e respeito ao meio ambiente. Porém, como já explicado, atualmente o sistema está equilibrado, mas não tem capacidade financeira para fazer nenhum tipo de investimento novo”, finalizou.
Fonte: Silvia Palma - Assessoria
de Comunicação Prefeitura de Videira