Deputado Valdir Cobalchini protocola projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental de cascalheiras utilizadas pelas prefeituras para melhoramento de estradas
O deputado Valdir Cobalchini protocola, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental de cascalheiras utilizadas pelas prefeituras para melhoramento de estradas.
Se aprovado, o licenciamento passará a ser feito através de Licença Ambiental por Compromisso (LAC). Cobalchini assinou o novo projeto durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), na sexta-feira, em Videira.
O projeto inclui um parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente e vai tratar exclusivamente da extração de pedras e cascalhos para a melhoria de estradas pelas Prefeituras.
Com esse modelo, todas as licenças serão condensadas em uma única fase.
Segundo Cobalchini, para os municípios esta modalidade de licenciamento possibilitará a agilidade da gestão da infraestrutura municipal, sobretudo, na conservação das estradas não pavimentadas do interior do município.
A expectativa agora de acordo com o Presidente da AMARP, Wilmar Carelli é de que o projeto seja aprovado rapidamente.
Fonte: Rádio Tropical FM
Se aprovado, o licenciamento passará a ser feito através de Licença Ambiental por Compromisso (LAC). Cobalchini assinou o novo projeto durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), na sexta-feira, em Videira.
O projeto inclui um parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente e vai tratar exclusivamente da extração de pedras e cascalhos para a melhoria de estradas pelas Prefeituras.
Com esse modelo, todas as licenças serão condensadas em uma única fase.
Segundo Cobalchini, para os municípios esta modalidade de licenciamento possibilitará a agilidade da gestão da infraestrutura municipal, sobretudo, na conservação das estradas não pavimentadas do interior do município.
A expectativa agora de acordo com o Presidente da AMARP, Wilmar Carelli é de que o projeto seja aprovado rapidamente.
Fonte: Rádio Tropical FM