Prejuízos aos cofres públicos com todo tipo de contrabando e pirataria chegariam a R$ 100 bilhões anuais. Para abordar esses problemas, mais de 50 entidades empresariais e organizações da sociedade civil estão reunidas em Brasília, nesta terça, Dia Nacional de Combate ao Contrabando.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o encontro simboliza um ato de defesa ao mercado legal brasileiro. Além de expor a situação e seu impacto na economia, os organizadores pretendem encaminhar a autoridades federais uma série de medidas para tentar amenizar perdas.
Umas das reivindicações é a melhoria do controle de fronteiras. Outra proposta é a de formatar um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, que estimule a criar mecanismos pelos quais o país vizinho possa reduzir sua dependência econômica do contrabando.
Um terceiro ponto defendido por empresários é a necessidade de um estudo de viabilidade de ajuste tributário, reduzindo a distância de impostos cobrados entre os dois países.
- É preciso criar condições tarifárias para competição mais justa. No Paraguai, o imposto sobre o cigarro é de 8% e no Brasil é de 70% - analisa Fernando Bomfiglio, executivo do Sindicato da Indústria do Fumo no Estado de São Paulo (Sindifumo-SP).
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O contrabando e pirataria foi apontado pelo FBI, o crime do Século 21, pois o lucro é três vezes maior que o do tráfico internacional de drogas e de armas.
O mercado ilegal provoca prejuízos de R$ 100 bilhões anuais em tributos ao Brasil. Há 10 anos, a perda chegava a R$ 60 milhões. A expansão estaria ligada a um incremento de quadrilhas de contrabandistas, que que estariam abandonando outras atividades criminosas com penas mais graves.
O produto mais contrabandeado para o Brasil é o cigarro, com 28% dos valores apreendidos pela Receita Federal em 2014. Eletroeletrônicos aparecem em segundo lugar, com 6%.
Em 2010, o cigarro clandestino ocupava 19,6% do mercado, subindo para 31,5% no ano passado e causando evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões.
No Rio Grande do Sul, o comércio ilegal de cigarros chega a 35% das vendas. Um dos motivos é a proximidade geográfica com o Paraguai e por servir de entreposto para Uruguai e Argentina. Somente em ICMS, o Estado perde R$ 115 milhões anuais.
Fonte: Rádio Videira AM