- Os postos foram notificados em diversas cidades catarinenses e eles tiveram o prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais desde outubro até agora. E temos que tabular e fazer os cálculos para identificar se os preços são abusivos ou não - explica a diretora do Procon-SC, Elizabete Fernandes.
Em Florianópolis, até esta quarta-feira, cerca de 50% dos postos de combustíveis notificados na cidade entregaram a documentação. Os demais ainda estão dentro do prazo.
- Na semana que vem vamos definir o que será feito daqui para frente. Se os postos serão autuados ou não - afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Gabriel Meurer.
Meurer explica que o valor da multa em caso de preço abusivo pode variar entre R$ 400 e R$ 600 milhões. Além de registrar o preço mais alto da gasolina entre as cidades catarinenses pesquisadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florianópolis também tem a maior diferença entre o valor mínimo e o máximo praticado pelos postos: R$ 0,50, segundo o último levantamento da ANP, realizado no início de fevereiro.
Aumento dos tributos
O preço da gasolina e do diesel aumentou nas bombas depois da elevação do PIS/ Cofins e da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resultou no aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel nas refinarias. O acréscimo também impactou na base de cálculo do ICMS, o que fez subir ainda mais os custos.
Fonte: Rádio Videira AM