O Governo do Estado realizou o último ato de assinaturas de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) em 2014, na tarde desta quarta-feira, 17, em Florianópolis. Foram celebrados convênios com Guaramirim, Joinville, Porto Belo, Presidente Nereu, Santa Helena, Santo Amaro da Imperatriz e Tijucas, em um total de R$ 12,4 milhões disponibilizados pelo Estado às prefeituras para investimentos em áreas de educação e infraestrutura.
“O Fundam superou as nossas expectativas. É um processo que envolve diferentes fases, mas todas foram superadas pelos municípios. Já celebramos convênios com 274 municípios e pagamos R$ 313 milhões que se transformaram em obras em todas as regiões do Estado. Nossa equipe e as equipes das prefeituras estão de parabéns, pois esse é um programa vitorioso”, afirmou o governador Raimundo Colombo.
O prefeito de Joinville, Udo Dohler, recebeu R$ 3,4 milhões para execução de obra de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico no Bairro Bom Retiro. “É uma obra essencial, pois se trata de via de grande trânsito naquela região. A drenagem também é algo urgente por conta das inundações que têm ocorrido. Esses recursos chegam em boa hora e vão trazer tranquilidade àquela parte da população, pois haverá melhoria do sistema viário”, ressaltou o prefeito.
Já o município de Santa Helena, localizado no Extremo-Oeste catarinense, vai destinar os R$ 787 mil do Fundam na área da educação. “Vamos construir um anexo de uma escola já existente que beneficiará 280 alunos. Optamos pelo investimento na área da educação porque é uma das principais demandas e prioridades do nosso município”, informou o prefeito Gilberto Giordano.
O Fundam, criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 600 milhões em todos os 295 municípios catarinenses, encerra 2014 com a marca de 384 convênios celebrados com 274 prefeituras, o que corresponde a 93% dos municípios de Santa Catarina. Do total de R$ 505 milhões em convênios assinados, o Estado já repassou às contas das prefeituras R$ 313 milhões.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, os projetos cadastrados, mas ainda em fase de aprovação, terão os convênios celebrados no próximo ano. “Nós ainda temos cerca de R$ 90 milhões para celebração de convênios com os municípios que ainda não tiveram as propostas aprovadas. Todos podem ficar absolutamente tranquilos porque os recursos estão assegurados e os convênios devem ser assinados entre os meses de janeiros e fevereiro. Os municípios que já têm os projetos prontos podem fazer a licitação para dar a ordem de serviço assim que os convênios forem firmados”, explicou Serpa.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios disponibilizou a todos as 295 prefeituras catarinenses mais de R$ 600 milhões para aplicação na forma exclusiva de investimentos. Cada prefeitura pode apresentar até dois projetos em áreas prioritárias definidas pela legislação do programa. Todas as cidades catarinenses já cadastraram as propostas que passam pela análise e aprovação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Por meio do programa, os municípios poderão adquirir 954 equipamentos, máquinas e veículos para as áreas da saúde e da educação; executar 57 obras de construção de creches, escolas, postos de saúde, ginásios, praças e centro de idosos, além de pavimentar 1337 vias municipais, o que corresponde a cerca de 530 km de extensão.
>>> Convênios celebrados
MUNICÍPIO
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VALOR (R$)
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OBJETO
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GUARAMIRIM
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2.700.000,00
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Construção de Ponte
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JOINVILLE
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3.459.071,85
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Drenagem e recapeamento asfáltico
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PORTO BELO
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982.838,63
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Pavimentação Asfáltica
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PRESIDENTE NEREU
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550.203,82
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Melhoria malha viária do Centro
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SANTA HELENA
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787.187,94
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Construção de Unidade Escolar
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SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
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1.460.749,49
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Pavimentação de Ruas
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TIJUCAS
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2.500.000,00
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Pavimentação Asfáltica
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TOTAL: R$ 12.440.051,73
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Fonte: Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Casa Civil de Santa Catarina