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Brasília: Senado aprova projeto que prevê a economia de R$ 120 milhões por ano para SC

O senado aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, o projeto que altera o indexador da dívida dos estados e municípios com a União. Ele é o índice que determina a correção do valor do encargo, desde 1998, quando as dívidas foram refinanciadas. 

A proposta prevê a troca do indexador atual de cobrança das dívidas, que é o Índice Geral de Preços, mais juros de 6% até 9%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mais 4% ou a taxa Selic, prevalecendo o que for menor. Isso gera ao Estado uma economia projetada de aproximadamente R$ 5 bilhões e 800 milhões até 2028. Para o governador Raimundo Colombo, a medida vai desafogar a conta dos estados e dos municípios, já que o comprometimento mensal, só para o pagamento dos juros da dívida, era muito alto.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, a troca do indexador representa uma vitória para os estados. Gavazzoni lembra que Santa Catarina entrou nesta batalha há mais de cinco anos e felizmente a decisão foi positiva.

Nos cálculos do secretário, a redução da dívida vai representar uma economia de R$ 120 milhões por ano, no caixa do governo. Ainda segundo o secretário, a dívida do Estado com a União é de aproximadamente R$ 23 bilhões. 

Fonte: Rádio Tropical FM