Os números estão no relatório Justiça em Números 2014, divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles que vão embasar o planejamento para os próximos seis anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que será discutido hoje e amanhã, em Florianópolis.
- Os dados que vão garantir mais propriedade para a discussão do planejamento. O número ideal, baseado em estudos internacionais, é de 500 a mil processos por juiz. Como sabemos que essa não é e nem será nossa realidade no país, calculamos que um número razoável seria de 1,5 mil a 2 mil por magistrado - afirma o coordenador do núcleo de comunicação institucional do TJ-SC, o desembargador Ricardo Roesler.
Mesmo chegando perto desse número, Roesel afirma que a agilidade no julgamento seria facilitado somente com uma reforma no judiciário.
- Temos outros gargalos invencíveis, como o grande número de recursos em um processo. Para diminuir isso, precisamos de um novo Código de Processo Civil, ou seja, precisamos de ajuda de outro Poder, o Legislativo - destaca o desembargador.
Estoque de processos aumenta a cada ano
Em relação aos números nacionais, o relatório aponta que o número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam anualmente na Justiça.
Segundo os dados, o número de processos em trâmite no país chegou a 95,1 milhões em 2013. Destes, 66,8 milhões já estavam pendentes no início de 2013 e 28,3 milhões representam casos novos que ingressaram ao longo do ano.
Já o número de processos baixados passou de 25,3 milhões em 2009 para 27,7 milhões em 2013. Houve ainda um aumento de 3,5% no número de sentenças e decisões no ano passado, que chegou a 25,7 milhões.
No entanto, o estoque de processos pendentes de baixa aumenta a cada ano, devido ao crescimento constante no número de casos novos que chegam ao Judiciário anualmente.
Fonte: Diário Catarinense