TJSC volta a analisar a denúncia do Ministério Público contra 46 acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações, investigada pela Operação Fundo do Poço
Florianópolis - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC) volta a analisar na sessão de quarta-feira a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra 46 acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações, investigada pela Operação Fundo do Poço.
O tema retorna à pauta quatro meses após uma liminar do Superior Tribunal de Justiça já extinta impedir a análise do inquérito pelos desembargadores, mas corre o risco de novo adiamento.
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representa o presidente afastado da Assembleia Legislativa Romildo Titon (PMDB) e o empresário Luciano Dal Pizzol, requereu ao relator José Trindade dos Santos que o caso não seja analisado até que seja concluída a perícia sobre as escutas telefônicas colhidas pelo MP-SC e que baseiam a denúncia.
De acordo com o advogado, não tem sentido votar o acolhimento de uma denúncia que pode ser derrubada por uma perícia.
O pedido foi encaminhado pela defesa no dia 18 de julho e remetido pelo relator ao MP-SC.
Em parecer datado de 28 de julho, o órgão entendeu que não há necessidade de aguardar pela perícia.
Caso o relator mantenha o julgamento na pauta de quarta-feira, a defesa deve apresentar um pedido na hora da sessão para que o adiamento seja votado pelos demais desembargadores.
Fonte: Rádio Tropical FM
O tema retorna à pauta quatro meses após uma liminar do Superior Tribunal de Justiça já extinta impedir a análise do inquérito pelos desembargadores, mas corre o risco de novo adiamento.
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representa o presidente afastado da Assembleia Legislativa Romildo Titon (PMDB) e o empresário Luciano Dal Pizzol, requereu ao relator José Trindade dos Santos que o caso não seja analisado até que seja concluída a perícia sobre as escutas telefônicas colhidas pelo MP-SC e que baseiam a denúncia.
De acordo com o advogado, não tem sentido votar o acolhimento de uma denúncia que pode ser derrubada por uma perícia.
O pedido foi encaminhado pela defesa no dia 18 de julho e remetido pelo relator ao MP-SC.
Em parecer datado de 28 de julho, o órgão entendeu que não há necessidade de aguardar pela perícia.
Caso o relator mantenha o julgamento na pauta de quarta-feira, a defesa deve apresentar um pedido na hora da sessão para que o adiamento seja votado pelos demais desembargadores.
Fonte: Rádio Tropical FM