Caso aconteceu em Anita Garibaldi
Um policial militar de Anita Garibaldi, na Serra, enquadrado por estupro de vulnerável, está detido no 6º Batalhão de Polícia Militar de (6º BPM) de Lages. Ele é acusado de manter um relacionamento com uma menina de 12 anos. O comando da PM abriu processo para investigar caso.
Fonte: Correio Lageano
Na Justiça comum, as investigações começaram em agosto do ano passado, quando o caso foi denunciado à Polícia Civil do município. Segundo informações, o militar manteve um caso amoroso com a vítima por três meses. Ele tem 40 anos de idade, sendo 20 destes dedicados à PM.
Segundo o comandante do 6º BPM, coronel Roberto Fonseca Vidal, o acusado está preso em cela do quartel da PM de Lages desde 12 de dezembro do ano passado. O processo criminal segue em segredo de Justiça, e o nome dele não foi divulgado, para preservar a identidade da vítima.
Prisão
O processo contra o policial tramitou no Fórum de Anita Garibaldi. A prisão preventiva foi decretada pela Promotoria de Justiça do município. Por ser policial militar, o acusado ficará detido no quartel de Lages até o fim das investigações.
Além do processo criminal, foi aberto um inquérito militar para investigar a conduta do militar. Além disso, o caso será levado ao Conselho de Disciplina da Corregedoria da PM, em Florianópolis. Se for considerado culpado, ele será expulso da PM.
O inquérito, explica Vidal, serve para investigar se o acusado beneficiou-se da condição de policial para um possível favorecimento no caso. Já a corregedoria vai analisar a expulsão ou não do militar das fileiras da polícia.
Segundo ele, apesar de as investigações serem rigorosas, será dado o direito ao contraditório e ampla defesa do militar. Somente no final das investigações, é que será definido o futuro do acusado.
Tristeza
“Ficamos tristes com um fato deste. Temos informação de que a família da menina consentia (a relação sexual), mas isso não justifica. Ele (policial acusado) tinha a obrigação de mostrar o caminho certo para ela, e não ter uma conduta incorreta”, lamenta o comandante.
Como o processo corre em segredo de justiça, o promotor de Justiça de Anita Garibaldi, Marcos Demartino, que ofereceu denúncia, não comentou o caso. A delegada responsável pelas investigações não foi encontrada para se manifestar.
O crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), de acordo com o Código Penal Brasileiro, prevê pena de oito a 15 anos de prisão.
Fonte: Correio Lageano