Nesta semana, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu início a campanha Maio Amarelo. Com o tema “No Trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, a ação tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre os cuidados necessários para reduzir os números de acidentes de trânsito.
Desta forma, o Movimento Maio Amarelo surgiu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para os altos índices de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, como explica o diretor geral do Denatran, Frederico Carneiro.
“O Maio Amarelo é um movimento que foi idealizado em 2014, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Tem o propósito de conscientizar toda população brasileira em relação aos riscos e perigos dos acidentes de trânsito e suas consequências. Geralmente são realizadas ações de campo, na rua, mas infelizmente, desde o ano passado, por conta da pandemia da Covid-19, tem sido realizado de forma remota por meio dos sites”, destacou.
Em março de 2020, a Assembleia-Geral das Nações Unidas editou uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. Por isso, todos os anos a campanha do Maio Amarelo possui um mote, para levar a mensagem da conscientização. Ampliando o período definido pela ONU, a campanha deste ano tem um conceito que pretende ajudar nessa reflexão.
“O tema nacional das campanhas educativas é definido pelo Contran e neste ano é ‘No trânsito, sua responsabilidade salva vidas’. E no movimento Maio Amarelo, o Observatório Nacional de Segurança Viária trouxe dois conceitos importantes e que conversam com o tema nacional que são: respeito e responsabilidade, pratique no trânsito”, explicou Carneiro.
De acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2020, nas rodovias federais brasileiras ocorreram 63.447 acidentes. O número de mortes no ano passado, por sua vez, foi de 5.287, uma redução de 0,8% em comparação com 2019 (5.332). Apesar da redução, não é possível saber o impacto da Covid-19 nesses números. Outro ponto importante é que as ações da campanha do Maio Amarelo ganham repercussão nas capitais, mas essa mobilização é menor nos municípios afastados dos grandes centros e sem uma sede do órgão de trânsito.
“O Código de Trânsito Brasileiro prevê que todo município deve ter um órgão de trânsito, ou seja, deve ser integrado ao sistema nacional de trânsito. Infelizmente a realidade do país não reflete isso. Nós temos somente 30% dos municípios integrados ao sistema. Apesar de ser um número baixo, ele representa mais de 80% da frota de veículos registrados no país. As principais cidades onde os veículos são registrados tem um órgão de trânsito. Mas precisamos levar essa estrutura ao país inteiro, pois mais de 50% dos acidentes ocorrem em vias urbanas, desde os pequenos aos grandes municípios”, destacou o diretor geral.
Apesar disso, recentemente a Lei 14.071, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, trouxe condições mais favoráveis para que esses municípios – sobretudo aqueles de menor porte e menor condição financeira – possam se integrar ao sistema por meio de convênios ou consórcios, seja com os órgãos estaduais ou mesmo com órgãos de municípios vizinhos. “Estamos promovendo ações junto a esses municípios para que possamos fomentar essa integração, trazendo mais cidades para o sistema de trânsito e, assim, fazer uma gestão mais eficiente”, avaliou Carneiro.