O próximo dia 12 de julho será o último dia de Marco Aurélio Mello como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após mais de 30 anos na Suprema Corte.
Ele vai se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos de idade. Com sua saída, as apostas começam para saber quem o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicará para o lugar dele. Marco Aurélio afirma que é muito difícil dizer quem será escolhido.
O ministro destaca que por se tratar de última instância do Poder Judiciário brasileiro, tudo tem que ser analisado com muito critério, seguindo a Constituição. No que se refere a quantidade de processos que ficará para o sucessor, o ministro Marco Aurélio diz que não é nada de extraordinário. “Nós ficamos naquela angústia de conciliar celeridade e conteúdo. E se tivermos que sacrificar alguma coisa, pelo menos eu sempre pensei assim: é a celeridade, jamais o conteúdo. Eu reafirmo o que tenho dito: eu não julgo papéis, julgo destinos. Então eu vou deixar. Vou deixar o gabinete com cerca de dois mil processos. Mais até essa quantidade não é tão grande, considerado com o que chega por semana ao Supremo”.
O advogado constitucionalista Antônio Carlos de Almeida Castro disse que é preciso muita cautela ao apontar possíveis nomes para substituir o atual ministro Marco Aurélio. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao fazer a primeira indicação, o então desembargador Nunes Marques. Para Antônio Carlos, o novo ministro deve ter o mesmo perfil. “Os nomes que estão em voga antes na decisão do presidente da República, no mais das vezes, não são os nomes pelo Executivo e posteriormente pelo Senado Federal. Espero que seja nesta mesma linha, que o critério de ser evangélico, ser católico, ser judeu não seja o critério que vá prevalecer, e sim de alguém que possa cumprir com fidelidade a Constituição Federal”.
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cezar Britto, falou que para substituir o ministro Marco Aurélio deve ser uma pessoa humanista, que cumpra e respeite a Constituição. Para ele, com as transmissões das sessões do Supremo, os ministros ficaram em evidência. “Ele passou a ser um pop star nas nossas vidas. Ele entra nas nossas casas. Tudo isso nos leva a compreensão de que a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal exige critérios de permanência, de democracia e respeito ao ideário de justiça. Então, escolher um ministro do Supremo é escolher, também, a sua visão de justiça, sua visão de democracia. Quem será é muito difícil saber”. Os nomes mais cotados, hoje, para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal são do Advogado- Geral da União, André Mendonça, e do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Nelson Jr./SCO/STF