Foi lançada uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para impulsionar a digitalização de serviços públicos em estados e municípios de todo o país. O apoio financeiro será realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A linha de crédito, denominada Brasil Mais Digital, é voltada a projetos de investimentos que, além de modernizar os serviços públicos, devem ampliar e melhorar a conectividade e a adoção de tecnologias também pelo setor privado.
O recurso está disponível para a alocação federal, estadual e municipal, bem como para bancos de desenvolvimento, sejam eles nacionais ou regionais. Neste último caso, o objetivo é permitir o acesso por pequenas e médias empresas.
O secretário do Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, destacou a importância de uma estratégia de tamanha abrangência. Para ele, o trabalho sincronizado deve gerar uma grande janela de oportunidade. “O Brasil tem a oferta de serviços digitais, a capacidade de entregar serviços à população, uma demanda crescente com a quarta maior população do mundo de usuários conectados na internet e um instrumento a partir do BID, de financiamento dessa transformação”, disse.
A pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais a necessidade de digitalização dos serviços públicos, desde o atendimento de serviços online até a educação digital. Logo, o investimento em infraestrutura e tecnologia da informação é uma tendência crescente. Quatro setores foram priorizados para integração e alinhamento das políticas públicas: Infraestrutura Digital, Economia Digital, Governo Digital e Fatores Habilitadores.
Segundo o economista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sandro Prado, qualquer município pode ter acesso ao financiamento, desde que tenha um projeto enviado com pelo menos um dos eixos norteadores do programa, que é a transformação digital.
“Como por exemplo, fazer a conexão digital de centros públicos de escolas, parques, hospitais, ou investimentos em rede 4G e 5G. Podem também ser utilizados em ações de economia digital, como novos modelos de negócios digitais. Isso é importante para o desenvolvimento local do município”, explicou.
Segundo o BID, os empréstimos terão prazo de amortização de 25 anos, com cinco anos e meio de carência. Os juros serão baseados na Libor (London Interbank Offered Rate), taxa de referência diária calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado londrino. O secretário de Governo Digital, ressaltou que todo o apoio técnico para a apresentação dos projetos para a linha de crédito está disponível na plataforma única do governo federal Gov.br.
Primeiro empréstimo
O estado do Ceará foi o primeiro a retirar o recurso, com um projeto que visa melhorar a produtividade na prestação de serviços e a efetividade da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O empréstimo, no valor de US$ 28 milhões, contemplará os cidadãos e empresas usuárias dos serviços do TJCE, cerca de 2,5 milhões de pessoas, possibilitando ganho de tempo e redução de custos. Também serão beneficiados mais de 3,7 mil servidores públicos do TJCE com capacitação em habilidades digitais.
Gov.br
Segundo uma pesquisa do BID sobre a Satisfação com os Serviços Públicos Digitais, realizada com 13.250 pessoas em todo o país, nove em cada 10 entrevistados conhecem o Gov.br. A plataforma única do governo federal reúne os mais de 4,2 mil serviços, sendo 67% deles já totalmente digitais. Entre os destaques estão o Auxílio Emergencial, a Carteira Digital de Trânsito e a Carteira de Trabalho Digital. Hoje, 98 milhões de pessoas estão cadastradas no Gov.br