Uma indicação aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 05, é do vereador Ivanir Canônica. Ele sugere ao Chefe do Poder Executivo a reforma de alguns pontos da Escola Municipal Pequenos Brilhantes.
Canônica pede a troca dos brinquedos do parquinho. Segundo ele, são brinquedos antigos de ferro, muitos enferrujados e quebrados.
Canônica também solicita a troca de janelas, porque de acordo com o vereador, alguns banheiros e salas mais antigas ainda possuem janelas de ferro e que não abrem mais. Ele ainda sugere a construção de rampas de acesso e troca do forro.
O vereador Luiz Camuzzato apresentou indicação sugerindo alteração da lei que trata do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Macieira, o FUPEM, incluindo a aposentadoria especial para servidores que exercem atividades expostos a agentes prejudiciais à sua saúde e à integridade física.
Os vereadores Adelino Camilo Quaresma e Eduardo Tasca, apresentaram indicação na qual sugerem que o executivo que disponibilize um veículo com motorista para a Pastoral da Saúde, para que seja possível o atendimento fora da sede da pastoral, além isso, o veículo segundo eles é essencial para buscar matéria prima para fabricação dos produtos da pastoral.
Em segunda votação foi aprovada projeto de Lei Complementar que instituiu o Conselho Municipal de Educação. O projeto também visa a adequação do município à nova lei do FUNDEB.
Foi aprovado em primeira votação, Projeto de Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 25 mil reais para pagamentos diversos da câmara.
Em primeira votação foi aprovado projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macieira, permitindo a realização de sessões virtuais.
Em única votação foi aprovado requerimento de autoria dos vereadores Robson Karpinski Abraão e Ivanir Canônica. Eles solicitam a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Geancarlos Flores de Matias, para prestar informações sobre as medidas adotadas pelo município no combate à pandemia da COVID-19.
Fonte: Rádio Tropical FM