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Processo disciplinar contra conselheiro por suposto acesso à pornografia infantil será julgado


Deve ser julgado no próximo dia 17, o processo administrativo disciplinar contra um ex-conselheiro tutelar de Água Doce por supostas acusações de acesso a sites de pornografia infantil em computador do Conselho Tutelar do Município no final do ano passado. Este é o segundo processo administrativo instaurado pela Prefeitura contra o mesmo cidadão. Ele hoje ocupa a suplência do Conselho.

De acordo com apuração do Minha Água Doce, a primeira acusação foi instaurada anos atrás devido o investigado supostamente dirigir bêbado carro do Conselho Tutelar. A atual acusação foi aberta pela Prefeita Nelci Fátima Trento Bortolini em 19 de março. De acordo com fontes ouvidas pelo portal, a denúncia chegou ainda no ano passado para a Promotoria em Joaçaba que solicitou a instalação de uma investigação. Colegas do Conselho Tutelar teriam encontrado pesquisas suspeitas no site de buscas Google no notebook que o conselheiro utilizava com senha pessoal. As pesquisas seriam relacionadas a pornografia infantil, incesto (sexo entre pessoas da mesma família), vibradores de borracha e até sexo com animais. A apuração dos fatos deve analisar se a denúncia é verdadeira ou se houve algum tipo de manipulação.

Por se tratar de uma investigação que pode vir a violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o nome do investigado não será divulgado até o final do processo administrativo disciplinar. O Minha Água Doce entrou em contato com a diretora de recursos humanos da Prefeitura, Camila Bedin, mas até o fechamento da reportagem, a mesma não havia respondido os questionamentos do portal.

Após a audiência para apuração da denúncia, onde o acusado tem amplo direito de defesa, a decisão do colegiado é encaminhada para aprovação ou não da Prefeita e da Assessora Jurídica do Município. A conclusão do processo ocorre em até 60 dias após o início da sua instauração. O conselheiro tutelar é eleito pela população do Município, não sendo um cargo de confiança ou efetivo.




Fonte: Minha Água Doce