Desde que o Congresso Nacional falou em instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, muita gente começou a se perguntar sobre o que significa a sigla.
O lavador de carros Salomão Teixeira é um dos inúmeros brasileiros que desconhecem o que é e para que serve uma CPI. Questionado sobre os objetivos de uma CPI, Salomão respondeu que “não sabe”.
Uma CPI é uma investigação conduzida por senadores e deputados sobre algum problema social, ou possíveis irregularidades. E não são apenas os políticos que podem fazer parte desta investigação. Qualquer pessoa pode passar por uma CPI.
O cientista político Valdir Pucci salienta que uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um processo de grande importância, pois fiscaliza temas de grande relevância. “É uma fiscalização mais profunda, por isso falamos de investigação, tendo alguns poderes judiciais de polícia para proceder a fiscalização mais profunda em temas específicos e relevantes”, salienta.
Durante as comissões, os senadores interrogam especialistas, políticos e outras pessoas que têm a ver com o tema debatido, e a abertura de CPIs é comum no Congresso Nacional. Na próxima semana, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir com alguns parlamentares para analisar o enfrentamento ao novo Coronavírus. O tema foi chamado de CPI da Covid.
Em 90 dias, onze senadores vão se reunir no plenário do Senado para apurar ações e eventuais omissões do Governo Federal no agravamento da crise sanitária que se instalou no país. O primeiro assunto será a falta de oxigênio para pacientes de hospitais do Amazonas. Durante os encontros, os parlamentares ouvirão representantes do governo e especialistas para saber se houve negligência ou não. A expectativa é de que os senadores ouçam médicos, pacientes e, também, alguns políticos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que se for chamado, contribuirá com a investigação. “Eu já tenho dito que a minha preocupação é mais com o CTI, que é onde atende os pacientes graves. Claro que o parlamento tem as suas prerrogativas e, sendo convidado, vamos contribuir, mostrar o que tem sido feito no Ministério da Saúde porque a função do parlamento é também apoiar o nosso país”. Queiroga também comentou que quando o tema for analisado, os senadores encontrarão boas ações do Governo Federal.
Nesta terça-feira (20) ele se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, para fechar acordos internacionais para a compra de insumos que serão usados no enfrentamento à Covid-19. “Vocês sabem que a gente tem iniciativas conjuntas com a OPAS, com outros países como a Espanha, e precisamos que esses insumos cheguem ao Brasil o mais rápido possível. Por isso que há interação entre o Itamaraty e o Ministério da Saúde”.
Farão parte da comissão os seguintes senadores: Omar Aziz (PSD-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Eduardo Braga (MDB-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Humberto Costa (PT-PE); Ciro Nogueira (PP-PI); Eduardo Girão (Podemos-CE); Marcos Rogério (Democratas-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). Outros sete senadores serão suplentes e podem assumir a CPI a qualquer momento.
Por Luis Ricardo Machado
Fonte: Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: RNR/Brasília