Em sessão ordinária, sem público, respeitando o decreto municipal 037/2021 e o decreto legislativo 001/2021, os vereadores de Água Doce aprovaram por unanimidade, dois projetos de lei do Executivo e quatro indicações na noite desta segunda-feira (01/03).
Foram aprovados o projeto 008/2021 que transfere R$ 177 mil para uso da Saúde e o projeto 010/2021 que ficça o piso das agentes comunitárias de Saúde em R$ 1,5 mil.
As indicações aprovadas foram:
Revitalização da Casa da Cultura
Indicação N. 003/2021 de 22-02-2021 - Autores: Paula Cristina Mendes Gatelli, Aloir Gonçalves da Conceição, Alex Matheus Piaia, Anilton Tonial e Agenor José Nichetti. Assunto: PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA REVITALIZAÇÃO NA CASA DA CULTURA MARIA IMACULADA BRUNNER BEAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Revitalização do Velatório Municipal
Indicação N. 004/2021 de 22-02-2021 - Autores: Paula Cristina Mendes Gatelli, Aloir Gonçalves da Conceição, Alex Matheus Piaia, Anilton Tonial e Agenor José Nichetti. Assunto: PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA REVITALIZAÇÃO NO VELATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Isenção/Desconto IPTU para portadores de câncer
Indicação N. 005/2021 de 26-02-2021 - Autor: Evandro Carlos Zanatto. Assunto: PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO VALOR DO IPTU PARA OS MUNÍCIPES PORTADORES DA DOENÇA DE CÂNCER, QUE POSSUAM IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ajuda com diárias para pessoas carentes que estejam em tratamento médico
Indicação N. 006/2021 de 26-02-2021- Autor: Evandro Carlos Zanatto. Assunto: PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AUXÍLIO FINANCEIRO NOS CUSTOS DE DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO, ESTADIA, DESLOCAMENTO, ENTRE OUTROS) PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES OU DESPROVIDAS DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TENHAM QUE REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EM OUTRAS LOCALIDADES, QUANDO AQUI NÃO POSSUIR O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Fonte: Minha Água Doce