Volta às aulas presenciais em SC: veja perguntas e respostas sobre as escolas das redes estadual, municipal e particular
O ano letivo de 2021 começou em muitas cidades catarinenses nesta segunda-feira (8) com o retorno presencial das atividades de ensino. Aos poucos, as redes estadual, municipal e privada de Santa Catarina começam a divulgar o planejamento para o calendário ainda em meio à pandemia do coronavírus, que fez as unidades de ensino fecharem em março do ano passado.
Alguns municípios poderão ter o início do ano letivo em datas diferentes em função da situação da Covid-19 nas regiões. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, 124 instituições de ensino retornaram nesta manhã. Em Joinville, no Norte, 87 escolas e 73 Centros de Educação Infantil (CEIs) reabriram. No Sul, apenas alunos das creches de Criciúma voltaram para as atividades nesta segunda.
Em Florianópolis, o retorno está previsto para quarta-feira (10). Já as unidades de educação de Chapecó e Lages devem reabrir apenas na próxima semana.
A volta às aulas poderá ser em três formatos diferentes, com atividades 100% pela internet, como foi durante 2020, 100% presencial no modelo tradicional ou um formato híbrido, com revezamento entre momentos na escola e outros em casa, com atividades online. Cada município pode escolher a maneira como as escolas vão atender neste início de ano letivo, desde que sigam as medidas gerais determinadas pelo Estado.
O retorno às escolas foi autorizado com base em uma série de regras sanitárias definidas pelo governo estadual e aplicadas pelos municípios. Em 8 de dezembro de 2020, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou o projeto de lei que considera as aulas presenciais na educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19.
Abaixo, confira as principais dúvidas sobre o volta às aulas nas redes estadual, municipal e privada. Também foram listadas algumas perguntas sobre os cuidados no retorno à escola.
Quando voltam as aulas em Santa Catarina?
Rede estadual: As aulas iniciam no dia 18 de fevereiro.
Rede municipal: Cada prefeitura tem a liberdade para decidir a data de retorno. Blumenau e Joinville, por exemplo, voltarão a receber os alunos nesta segunda-feira (8). Em Florianópolis, o ano letivo começa na quarta-feira (10), porém de forma 100% digital. Os alunos vão voltar para a sala de aula somente daqui um mês, no dia 10 de março, em modelo misto.
Rede privada: Embora algumas escolas já tenham retornado, a volta oficial ocorre nesta semana, entre os dias 8 e 9.
Todos os pais são obrigados a mandar os filhos para as escolas?
Presencialmente, não. A obrigatoriedade é fazer com que os filhos estejam matriculados e participando das aulas através de um, dos três formatos de ensino oferecidos em Santa Catarina em 2021.
O que ocorre se o responsável optar por deixar o aluno em casa?
Ao optar por manter os estudantes em casa, com atividades remotas como ocorreu durante a pandemia, os pais assinam um termo de compromisso onde informam o desejo de manter o estudante nesse modelo de 100% online.
O termo tem validade de 15 dias e pode ser suspenso por desejo dos pais ou responsáveis, desde que a escola seja formalmente informada com sete dias de antecedência.
Vai haver controle de compartilhamento de materiais?
O compartilhamento de materiais que não possam ser higienizados após o uso será proibido. Demais materiais podem ser compartilhados, desde que limpos com álcool 70% assim que o aluno concluir a utilização. Os professores devem estar capacitados e atentos para o controle.
Como vão manter distanciamento em sala?
As classes estarão dispostas com 1,5 metro entre elas, o que estabelece o número total de alunos que a sala comporta dentro do distanciamento exigido. Para garantir que a lotação máxima será cumprida, os alunos da mesma turma serão separados em grupos que terão aulas presenciais intercaladas.
Há uma recomendação às escolas para que organizem a carga horária priorizando horários concentrados nas turmas (aulas-faixa), para evitar trocas de sala constantes. O aluno deve permanecer na sala e, se possível, a carteira deve ser marcada para que o estudante use sempre a mesma.
Como vai ser na hora da alimentação e dos intervalos?
As escolas devem estabelecer alternância dos intervalos para as classes, evitando aglomerações em corredores e outros espaços.
A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno. Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metro nos refeitórios, que poderão receber apenas 1/3 da sua capacidade por vez.
Todas escolas devem estar preparadas com álcool gel?
Todas as escolas vão esperar os alunos com recipientes de álcool 70% instalados na entrada e em pontos estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos periodicamente por todos os estudantes e servidores.
A medição de temperatura é obrigatória?
Sim, é obrigatório. Na entrada será feita aferição da temperatura do estudante e, em caso de alterações (37,8°C), a escola acionará a família para que o aluno seja reconduzido para casa e que possa ser buscado auxílio do sistema de saúde. Durante a espera, o estudante ficará em sala específica, para não ter contato com os demais.
O uso de máscaras obrigatório durante todo o período?
Cada professor deverá ter o seu próprio frasco de álcool em gel 70% e deverá utilizar máscaras descartáveis, fornecidas pelo sistema de ensino.
Os estudantes e os servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante todo o período em que permanecerem na escola, retirando-as apenas para as refeições ou nos momentos de troca, a cada duas horas ou quando esta estiver úmida.
As máscaras dos estudantes não serão fornecidas pela escola, são de responsabilidade de cada família, podendo ser descartáveis ou de fabricação caseira.
Qual o protocolo caso alguma criança teste positivo?
Qualquer pessoa seja aluno, professor ou demais funcionários, que estiver com suspeita ou confirmação de coronavírus, deverá ser afastada imediatamente.
Em caso de surto de Covid, as escolas que estiverem no modelo 100% presencial ou misto passam para o 100% remoto durante 14 dias.
Por esse motivo, a Secretaria de Estado de Educação (SED) destaca que todos os sintomas de alunos dentro e fora da escola devem ser avisados à equipe gestora da instituição, que fará o contato com os órgãos sanitários.
Pais podem entrar no ambiente da escola?
A partir do início das aulas, a recomendação estabelecida pelo PlanCon Edu é minimizar a circulação de pessoas externas no ambiente escolar. Dessa forma, só será permitida a circulação dos estudantes, professores, servidores e equipe gestora conforme o turno de atividades e seguindo as indicações demarcadas com fita para organização do fluxo.
Como serão escalonados os horários de saída?
Cada escola será responsável por organizar as entradas e as saídas dos alunos, escalonando os horários. Ainda, os alunos devem seguir as marcações de fluxo nos corredores e demais espaços, para evitar o contato entre os alunos e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro.
Como vai ser o ensino híbrido? É o próprio professor que elabora?
Cada unidade pode escolher se trabalha os temas presencialmente, na escola, respeitando as diretrizes de segurança, ou com os professores acompanhando os conteúdos de maneira remota. Em ambos os casos, a certificação completa só é realizada com a assinatura da lista de presença, que é aberta após o fim de cada atividade.
Como vai ser o transporte escolar?
O transporte deve ter no mínimo um banco de intervalo entre os alunos nas vans escolares. Nos ônibus escolares, a ocupação de assentos deve ser alternada com o limite de um aluno por assento. Está proibida a circulação de estudantes de pé.
A gestão das escolas, em conjunto com a rede municipal, deve organizar o roteiro de circulação dos veículos para atender os modelos pedagógicos que estarão vigentes. A orientação é priorizar os agrupamentos de alunos presenciais por proximidade.
Como serão as aulas de educação física?
As aulas de educação física devem ser planejadas e executadas em espaços abertos (ar livre), sem contato físico e mantendo a distância de 1,5 m entre os participantes.
Fica proibida a prática de esportes que envolvam superfícies e objetos que não possam ser higienizados.
Parquinhos poderão ser usados e como ficam os ambientes comuns?
No caso da educação infantil, cada unidade deve escalonar o horário do parquinho sendo que o mesmo deverá ser higienizado completamente após a utilização de cada turma.
Além disso, os corredores devem ter marcações de fluxo, para evitar o contato e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5m.
Como denunciar casos de descumprimento envolvendo as medidas sanitárias?
O descumprimento das normas sanitárias configura crime contra saúde pública e resultará em notificação, no primeiro momento e interdição, em caso de reincidência, além de responsabilização no âmbito criminal.
Desrespeito às normas podem ser denunciadas às vigilâncias sanitárias de cada cidade ou às forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Todos os órgãos são responsáveis por fazer cumprir os decretos e portarias do Estado.
Quem vai fiscalizar?
Cada comitê municipal (conforme Plancon Edu) deve ter um canal de ouvidoria para a comunidade. Os órgãos competentes para fiscalização são vigilâncias sanitárias do município e da região, bem como instituições de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Como vão funcionar as bibliotecas nas escolas?
As bibliotecas devem ter restrição de 50% de ocupação em regiões de risco gravíssimo, 75% em risco grave e nenhum limite para os riscos alto e moderado, desde que respeitado o distanciamento de 1,5 metro.
Como irá funcionar a alternância de turmas na rede estadual?
Com a alternância de turmas, as atividades escolares serão divididas em dois momentos:
“Tempo escola”: atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos.
“Tempo casa”: podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais. Haverá orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.