Santa Catarina vivenciou nos últimos anos significativa defasagem de preço nas tarifas do gás natural em razão da SCGÁS não ter aderido a nenhuma nova política de preços da Petrobras. A Companhia operava com o modelo contratual TCQ (Total Capacity Quantity) desde abril de 2000, quando iniciou o fornecimento de gás natural a seus primeiros clientes, e manteve as condições econômicas e financeiras até seu término, em março de 2020.
Ao tomar essa decisão no início da década, a SCGÁS assumiu riscos devido à imprevisibilidade da crise econômica que assolava o país, podendo causar oscilações no consumo e impor penalidades contratuais, o que de fato aconteceu. Apesar disso, a manutenção do contrato TCQ proporcionou uma economia estimada de R$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2020 ao mercado catarinense, período em que as demais distribuidoras do país aderiram aos novos modelos de precificação da Petrobras e, diferentemente da SCGÁS, operaram com preços de aquisição do gás natural superiores.
Com o fim do contrato TCQ previsto para março de 2020, a Companhia organizou uma chamada pública em busca das melhores propostas para negociação de suprimento, que contariam inevitavelmente com um salto nos valores do gás natural para o mercado catarinense por conta da defasagem do preço praticado até então. Buscando postergar os efeitos dessa mudança, a SCGÁS definiu no novo acordo com a Petrobras (contrato Novo Mercado de Gás – NMG) um período de transição para o ajuste dos preços. Chamado de Fator K, o mecanismo tem garantido o escalonamento através de quatro reajustes trimestrais, gerando parcelas correspondentes a 25%, 50% e 75% do antigo para o novo contrato, até atingir 100% do preço atualizado do NMG em janeiro de 2021.
A solução encontrada pela SCGÁS tem gerado, novamente, uma economia significativa para o mercado catarinense: nos seis primeiros meses o montante chegou a R$ 38,4 milhões. Até o fim da transição estabelecida pelo Fator K em janeiro, serão mais R$ 25,5 milhões economizamos, contabilizando um total de quase R$ 64 milhões. Apesar do inevitável aumento no preço do gás natural, a Companhia negociou o novo contrato com patamares de preço inferiores à média nacional e, caso não fosse estabelecido esse período de transição, o reflexo nas tarifas aconteceria de forma brusca – na prática, o Fator K foi responsável pelo “adiamento” da equiparação do custo de gás natural em Santa Catarina com outros estados, de março de 2020 para fevereiro de 2021.
Fonte: Secom