Parte dos bilhões do Governo Federal destinados ao combate à Covid-19 ajudaram a alimentar uma outra doença incurável no país: a corrupção. Um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que praticamente todo o Brasil se viu às voltas com denúncias de desvios dos recursos ou superfaturamentos.
Sem contar as investigações feitas pelos órgãos estaduais, CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal foram responsáveis por 44 operações relacionadas a dinheiro que deveria ter sido usado para frear o avanço do coronavírus. O montante envolvido nas 44 operações chega a R$ 1,2 bilhão, com um prejuízo certo de R$ 19.045.813,08.
O montante, entretanto, que pode superar R$ 140 milhões, segundo a controladoria. O estado que teve a maior quantidade de operações foi Pernambuco, com 7. O Nordeste também é a região com maior número de investigações: 19.
Dezenove é também o número de unidades da federação que tiveram operações da CGU. Só ficaram fora Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Paraná e Santa Catarina, no Sul; e Espírito Santo, no Sudeste.
A CGU explica em nota que as apurações identificaram situações suspeitas como empresas ligadas ao gestor contratante ou que não possuíam capacidade técnica/operacional comprovada, o que aumenta o risco de não cumprimento de contrato. Outra prática comum que deu origem a operações dos órgãos federais foram indícios de favorecimento na contratação, sem levar em conta apenas a qualidade do serviço e o preço pedido.
“Também foi detectada a existência de várias empresas constituídas em nome de ‘laranjas’, empresas sem sede, aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), respiradores ventiladores e testes com sobrepreço e superfaturamento, entre outras irregularidades”, acrescentou a controladoria.
De acordo com o Painel de Contratações relacionadas à Covid-19 da CGU, havia sido publicado o valor total de R$ R$ 21.073.641.400, referente à aquisição de cerca de 3,3 bilhões de itens. “Com base nos dados, estima-se que os sobrepreços ocorridos nas aquisições de enfrentamento à pandemia implicam na majoração do montante de despesas executadas na ordem de R$ 3.678.124.500.”
Para o cálculo dos “preços normais” usados como base para determinar os sobrepreços o órgão levou em conta as ofertas de outras empresas que faziam o mesmo serviço ou forneciam equipamentos e produtos semelhantes. Um levantamento feito em agosto pelo R7 mostrou estrago ainda maior. A pesquisa buscou além da CGU, os Ministérios Públicos federal e estaduais, Polícia Federal, polícias civis e tribunais de contas dos Estados.
De acordo com as informações de quatro meses atrás, o rombo nos cofres públicos se aproximava de R$ 80 milhões (R$ 79.051.100), com fraudes detectadas em todas as unidades da federação, com uma única exceção: o Espírito Santo, Estado que viu carros de polícia em suas cidades para cumprir mandados contra empresas e pessoas denunciadas por supostos crimes ocorridos longe dali: a compra de testes superfaturados no Distrito Federal e a aquisição de medicamentos em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
Auxílio emergencial
As fraudes ocorreram não só na relação entre políticos e empresas. Também partiram de pessoas físicas. O coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa, disse, no Congresso, que foram registrados cerca de 7 milhões de cadastros de candidatos que não se enquadravam no público alvo do auxílio emergencial.
Segundo o TCU, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que representa uma economia de R$ 8,8 bilhões à União.
Fonte: Michel Teixeira