O ano de 2020 foi de reestruturação das ações para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Com o início da pandemia, em março, a instituição se adaptou rapidamente e passou a ser uma das protagonistas das ações de prevenção e combate à Covid-19. Mesmo com essa nova missão, a PMSC se manteve firme no seu propósito, que é proteger o cidadão catarinense.
A Polícia Militar realizou mais de 430 mil boletins de ocorrências, realizou 43 mil prisões em flagrante, expediu 36 mil termos circunstanciados e cumpriu aproximadamente 4.799 mil mandados de prisão. A PMSC também recuperou 4.463 veículos e apreendeu 2.119 armas.
Redução nos índices de criminalidade
Todos os principais índices de criminalidade tiveram queda em relação ao ano anterior. Os crimes letais registraram redução, ficando no total de 767. Houve 4.870 roubos, número 22% menor que no ano anterior. Os furtos também tiveram uma redução, de 19%, totalizando 32.084.
Quanto à apreensão de drogas, a PMSC trabalhou efetivamente com as agências de inteligência, conseguindo apreender 16 toneladas de maconha, uma tonelada de cocaína, 216 quilos de crack, 68 quilos de pasta base de cocaína, 129 mil comprimidos de ecstasy, 11 mil micropontos de LSD, 19 litros de lança-perfume, três mil pés de maconha, 15 quilos de haxixe e outras drogas somam mais 38 quilos.
Prevenção à Covid-19
Desde o dia 17 de março, foram realizadas mais de 300 mil fiscalizações para conter o avanço do novo coronavírus, numa das maiores operações realizadas em conjunto com os demais órgãos do Governo do Estado, coordenadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Dionei Tonet, a marca mostra a necessidade da continuação do nível do trabalho que está sendo realizado. “Sabemos das dificuldades que todos estão passando, por isso a importância de estarmos todos unidos para garantir que esta pandemia chegue a níveis aceitáveis até termos o seu controle com a chegada das vacinas”, afirma.
Dessas 300 mil fiscalizações, 3.737 geraram algum tipo de notificação e houve 286 interdições em estabelecimentos, desde março. As cidades com mais fiscalizações foram Joinville (14.655), Criciúma (9.756), Florianópolis (7.720), Palhoça (4.604) e Rio do Sul (4.584).
PMSC Cidadão
A pandemia da Covid-19 está sendo fiscalizada pela PMSC por meio de sistemas informatizados e com ações constantes, que dão as condições para os policiais possam continuar com o seu trabalho operacional no combate ao crime e no atendimento das ocorrências diárias com relação às regras de saúde.
Para ajudar no atendimento e no controle da Covid-19, a PMSC inseriu, nesse ano, novas funções no PMSC Cidadão, disponível tanto para iOS quanto Android. O aplicativo pode ser baixado pelo link bit.ly/PMSCcidadao e usado pela população catarinense para denunciar as ocorrências sobre a Covid-19. A Polícia Militar também continua atenta a todas as denúncias realizadas pelos cidadãos através do telefone 190.
Armamento e viaturas
A Polícia Militar de Santa Catarina investiu, em 2020, cerca de R$ 5,8 milhões em aquisições de material bélico. Foram adquiridos 2.249 novos coletes, 60 mil munições operacionais, 7.632 cartuchos, entre outros materiais de uso diário no combate contra o crime. Os coletes balísticos foram para substituir os que estavam com prazo de validade a expirar e para contemplar a formação de nova turma de Soldados (508 ao todo), garantindo a proteção necessária aos policiais no serviço operacional.
Em 2020 foram adquiridos também 189 novos veículos automotores e 25 motocicletas, em grande parte com recursos de convênios de trânsito e emendas parlamentares, complementado com recursos próprios do Fundo de Melhoria da Polícia Militar.
A captação de recursos é uma importante ferramenta utilizada pela instituição para incrementar seu orçamento e poder investir em novos equipamentos, veículos e obras. Assim, no orçamento de 2020 foram incluídas 61 emendas impositivas individuais com destinação de recursos para a PMSC, o que gerou um investimento de mais de R$ 14 milhões para a corporação.
Reforço no efetivo
A Polícia Militar de Santa Catarina formou 508 novos soldados, 207 sargentos e 43 novos oficiais em 2020. Neste ano, em virtude da pandemia causada pela Covid-19, os cursos de revitalização da corporação ocorreram na modalidade Ensino à Distância (EAD), atendendo a 8.664 policiais.
Articulação interinstitucional
Este foi um ano de intensificação na integração do Banco de Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2020, foram incluídas as informações de objetos cadastrados nos boletins. Um avanço significativo é a integração junto ao Instituto Geral de Perícias (IGP), possibilitando o envio de requisições de perícia de forma automatizada.
Além disso, a PMSC assinou um Termo de Cooperação Técnica entre Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil. O objetivo é agilizar a alienação, antecipada ou definitiva, de embarcações, veículos e demais bens móveis apreendidos, vinculados a processos judiciais, inquéritos policiais ou termos circunstanciados em trâmite ou arquivados perante o Poder Judiciário e que estejam sob custódia das forças policiais ou recolhidos em depósitos municipais ou estadual.
Programas especiais
Desde 2009, as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) conta com o apoio das Secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação, que destinam recursos para o desenvolvimento das atividades, aquisição de material didático, camisetas e cursos de formação de novos instrutores. Apesar de não formar alunos este ano devido à pandemia, foram realizadas “lives” e outros materiais para interação virtual com crianças e adolescentes.
A PMSC buscou fortalecer as redes de segurança para atuar na prevenção dos delitos, criando a coordenadoria de programas preventivos e interagindo com a sociedade através da Rede de Vizinhos, Rede de Segurança Escolar, Rede Rural de Segurança e Rede Catarina de Proteção à Mulher. Quanto a este último programa, a PMSC realizou centenas de visitas preventivas, fiscalização de medidas protetivas de urgência, orientações e palestras às mulheres, aumentando sua área de influência e vigilância, visando a proteção de suas vidas.
Como única Polícia Militar no Brasil que, desde 2012, possui um programa específico para a prevenção e atenção aos casos de desaparecidos, a PMSC, através do SOS Desaparecidos, em 2020, auxiliou a encontrar, de janeiro ao início de dezembro, 99 pessoas.
Ações para 2021
Para o próximo ano, o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet antecipa que as prioridades incluem o fortalecimento e expansão das Redes de Segurança da PMSC, a criação e estruturação do escritório de processos da PMSC no Estado-Maior Geral, a apresentação e aprovação do projeto do novo Regulamento da Lei de Organização Básica da PMSC, a apresentação e aprovação de projeto de lei que dispõe sobre o novo Código de Ética e Disciplina dos militares estaduais de Santa Catarina, a apresentação e aprovação do projeto de lei que cria o quadro de militares temporários na PMSC e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a aprovação do regulamento de movimentação dos militares estaduais e a implantação do modelo de Escolas cívico-militares.
“Certamente, 2021 nos apresentará novos desafios, mas estaremos preparados para manter o nosso trabalho em evolução, privilegiando a segurança de nossa corporação e a sua formação, para que tenhamos uma Polícia Militar cada vez mais preparada para estar sempre à disposição em servir ao cidadão catarinense”, projeta Dionei Tonet.