O governador Carlos Moisés e o presidente Celesc, Cleicio Poleto Martins, participaram na tarde desta segunda-feira, 28, de um encontro virtual para registrar os repasses ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e também ao Fundo do Idoso (FEI), no valor de R$ 618,9 mil para cada um. Este ano, os recursos somam mais de R$ 1,2 milhão, superando o valor repassado em 2019, e devem ser investidos no desenvolvimento de ações voltadas aos públicos atendidos pelos fundos.
O governador reconheceu a iniciativa como um importante instrumento de inclusão e aprimoramento das políticas públicas que atendem crianças, adolescentes e idosos. Para Carlos Moisés é preciso comemorar o que já se conquistou, mas olhar para frente e incentivar outras empresas e também a sociedade como um todo a contribuir. “São muitos os desafios a serem vencidos para entregar uma condição social mais digna e de qualidade aos idosos e também às crianças. Quanto mais pessoas se unirem e contribuírem, a mão do Estado vai mais longe ao encontro de quem precisa”, frisa o governador.
Para o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, os repasses reforçam a política da empresa de desenvolver seu papel social e atender as diversas partes interessadas que se relacionam com a companhia, inclusive a sociedade. Além disso, a disponibilidade do recurso é realizada a partir da apuração de resultados da empresa, que tem evoluído em função de diversas ações desenvolvidas na gestão da organização.
“A Celesc, com a distribuição de energia elétrica, já trabalha com uma atividade que é essencial à vida e esta ação demonstra o empenho com que tratamos as demandas que envolvem as pessoas, nesse caso, especialmente, as crianças e os idosos que carecem da nossa atenção”, destaca Martins.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SecomOs valores serão repassados diretamente aos fundos, que são geridos pela Secretaria do Desenvolvimento Social com participação dos conselhos estaduais. “O momento é singular no que diz respeito à implementação das políticas públicas por meio dos conselhos”, pontua a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Arlene Villela.
O montante destinado ao FIA será aplicado no desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes com vulnerabilidade social, além de fortalecer programas de acompanhamento e formação continuada de adolescentes.
“Vamos aprimorar tanto as ações de acolhimento como de capacitação. Queremos agradecer à Celesc por ser parceira dos projetos que alcançam as nossas crianças e nosso adolescentes”, aponta o coordenador-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleber Paes Alves.
Para o FEI, o repasse será usado em financiamentos de programas, projetos, serviços e ações governamentais e não governamentais em todo o estado, que promovam protagonismo, acessibilidade, inclusão, reinserção social e o envelhecimento ativo da pessoa idosa, entre outras. Ivani Coradi, presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), acrescenta que, “com os recursos também será possível investir em melhorias na estrutura dos conselhos municipais, o que é fundamental para integrar e reforçar o trabalho junto à pessoa idosa”, afirma Coradi.
Entre as autoridades que participaram do ato realizado por meio de webconferência, também estavam o chefe da Casa Civil, Eron Giordani e o gerente de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Esmael da Luz.
Em SC, repasse de empresas públicas é de 1%
Seguindo a Lei Federal 9.532,00, de 10 de dezembro de 1997, foi criado um decreto estadual nº 600, de 6 de outubro de 1999, que obriga as empresas públicas de Santa Catarina a destinarem 1% do Imposto de Renda Devido ao FIA. As doações ao FEI atendem à Lei Federal 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e a Lei Estadual nº 17.355, de 20 de agosto de 2017, que regulam o gozo de benefício fiscal referente à doação de pessoas jurídicas ao fundo estadual do idoso.
Em 2019, a Celesc repassou R$ 913.800 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo do Idoso (FEI), destinados ao desenvolvimento de ações voltadas aos públicos atendidos por ambos.