A Secretário de Estado da Educação irá auxiliar imigrantes haitianos, venezuelanos e cubanos que chegam à Santa Catarina para buscar recolocação profissional.
O setor de Documentação Escolar da secretaria e o IEE (Instituto Estadual de Educação) se uniram para auxiliar no processo de acolhimento dos imigrantes em condição de refugiados e agilizar a validação dos documentos de estudo.
A nova normativa estabelece que os professores de espanhol e francês do Centro de Línguas Estrangeiras do IEE poderão fazer a tradução dos documentos escolares de haitianos e venezuelanos de forma gratuita.
Posteriormente, os documentos serão analisados pelo Cedup (Centros de Educação Profissional) nos detalhes do ensino profissionalizante e poderão receber parecer de equivalência pelo setor de Documentação Escolar da SED.
A legislação determina que, nos processos de equivalência de estudos no exterior ao sistema brasileiro de ensino, o requerente deve apresentar tradução juramentada dos documentos escolares originais.
Porém, a tradução juramentada para refugiados haitianos, venezuelanos e cubanos está dispensada em virtude das dificuldades que esses estrangeiros enfrentam quando chegam no país.
Santa Catarina tem quase 6 mil pedidos de refúgio
Dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça, indicam que Santa Catarina tinha 5.934 pedidos de refúgios feitos em Santa Catarina, a maioria (3.491) para haitianos, comprovando a importância da ação.
A iniciativa é coordenada pela Gepoe (Gerência de Políticas Educacionais), vinculada à Dipe (Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais), da SED.
Fonte: ND+