Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que foi aprovada uma lei que desobriga a população a usar máscaras de proteção no Brasil. A peça de desinformação cita a lei 14.019/2020, sancionada em julho. Mas, ao contrário do que sugerem as publicações, o texto na verdade obriga o uso do equipamento em espaços públicos e privados acessíveis à população e também em vias e transportes públicos coletivos.
A publicação falsa engana ao apresentar um link para uma publicação do site do Senado que fala sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que determina uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas.
No entanto, como a própria reportagem do Senado esclarece, o veto do presidente ao trecho que determinava o uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas foi derrubado em agosto.
O próprio Senado publicou uma matéria em outubro desmentido o fato, no canal Senado Verifica, destinado a combater desinformação relacionada à instituição. Lá diz: “A lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor!”
Fonte: G1 - Foto: Agência Brasília