Além de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção brasileira.
E para ampliar a malha ferroviária, o plano do Ministério da Infraestrutura aposta na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos.
Inicialmente, o foco será em três novas ferrovias. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); a Ferrogrão; que vai ligar o Centro-Oeste ao estado do Pará; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Essas linhas férreas devem receber investimentos da ordem de R$ 14 bilhões nos próximos anos, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Atualmente, o modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira. O objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos. Ou seja, duplicar a malha ferroviária no país. O objetivo é reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do nosso agronegócio, que hoje depende basicamente do modal rodoviário. A ideia, em médio e longo prazo, é conectar as ferrovias aos portos brasileiros.
O Governo Federal quer leiloar à iniciativa privada, até o fim do governo, mais de 100 ativos em vários modais, incluindo aí as ferrovias, as rodovias e os aeroportos.
“Com essas novas ferrovias, você passa a ter competição de portos e uma maior competitividade, inclusive, de ferrovias. E é essa a intenção do Governo Federal, criar competição nos setores, para que o beneficiado seja o produtor, o empresário brasileiro, que gera emprego e renda”, disse o Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa.
O produtor rural Helio Dal Bello falou sobre a expectativa do setor do agronegócio em relação à ampliação da malha ferroviária brasileira. “Isso nos enche de muita esperança, porque o escoamento de nossa produção será mais rápido, e o retorno desses insumos que nós precisamos vai ter um custo menor. Assim, estamos numa grande expectativa de ver essas ferrovias funcionando realmente, e a gente vai investir essa diferença, esse ganho com o custo do frete, em mais produção na nossa agropecuária”, disse.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
O trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, está entre os projetos de concessão no setor ferroviário que deve ir a leilão ainda neste ano. Como explicou o secretário Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa.
“Em relação à FIOL 1, estamos em tratativas finais com o Tribunal de Contas da União, ansiosos para receber a aprovação do TCU para poder, num mais curto prazo possível, fazer o leilão. Ou no final do ano ou no primeiro semestre do ano que vem dessa ferrovia, abrindo essa nova janela de investimento, partindo do Oeste baiano até chegar, com a FIOL 2 e a FIOL 3, na ferrovia Norte-Sul e, depois, se unindo à FICO. Com isso, a gente cria um novo eixo de exportação, um novo caminho de logística nacional ligando a zona produtiva do Centro Oeste a um outro porto, ao Porto de Ilhéus”, disse o secretário Nacional de Transportes Terrestres.
Ferrogrão
O Governo Federal também encaminhou recentemente ao Tribunal de Contas da União os estudos relativos à Ferrogrão, uma ferrovia com quase mil quilômetros de extensão que vai cruzar o Mato Grosso até o Pará. Ela terá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho e soja do estado do Mato Grosso. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões nesse projeto de concessão.
Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO)
A Ferrovia de Integração Centro Oeste é um projeto de aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão, que interligará a Ferrovia Norte-Sul.
O empreendimento será o primeiro a utilizar o mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga de outras concessões na construção de novas ferrovias, com investimento privado. O secretário explicou como vai funcionar esse investimento cruzado. “A Vale, que ganhou esse direito de explorar por mais 30 anos a concessão, vai construir uma ferrovia para o Governo Federal, entregar essa ferrovia pronta, operacional, que é a Ferrovia de Integração Centro Oeste, que vai de Mara Rosa (GO) até Agua Boa (MT), uma região com uma capacidade produtiva enorme e que carece de uma ferrovia”, disse.
“Essa ferrovia já se inicia a construção no ano que vem, e, dentro de quatro anos, ela vai estar concluída. Isso vai dar um salto de qualidade e competitividade para o país também, onde a gente mais precisa de ferrovia e onde a gente tem basicamente o celeiro do mundo concentrado ali na região Centro-Oeste e Centro-Norte do país”, salientou.
Renovação de contratos
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) também autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela mineradora Vale. Esses contratos de concessão se encerrariam em 2027, e foram estendidos por mais 30 anos. Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres, são R$ 21 bilhões de novos investimentos nessas ferrovias, com geração de mais de 65 mil empregos.
Esses novos contratos preveem também o mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para construção de novas ferrovias com investimento privado, sem custos para o governo, como a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO).
Concessão da Malha Paulista
Também foi renovado recentemente o contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte e em melhorias urbanas. Só para se ter uma ideia, esse montante representa todo o orçamento deste ano do DNIT. “Isso mostra um investimento só numa ferrovia, o quão relevante ele é, num curto prazo de cinco anos”, disse o secretário. O empreendimento deve gerar 10 mil novos empregos.
Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Costa, a renovação desses três contratos – EFVM, EFC e Malha Paulista – vai permitir a modernização e ampliação do setor ferroviário brasileiro.
“Nós temos hoje ainda no Brasil velocidades médias ferroviárias baixas e, com essa modernização que nós estamos fazendo, em cima de uma malha que basicamente toda ela foi construída no início de 1900, vai aumentar a velocidade média, a capacidade de nossos vagões e vai, também, uma parte muito importante, aumentar a segurança dessas ferrovias que boa parte delas atravessam diversas cidades”, acrescentou o secretário.
Fonte: Michel Teixeira