Para ajudar com o problema de superlotação dos presídios brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem um projeto que pode ser a solução: a privatização dessas unidades. A ideia é que os detentos possam trabalhar para reduzirem suas penas e que, com o salário, paguem por seus custos.
Em entrevista ao portal Uol, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de parceria público privada (PPP). Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um período de 35 anos.
– Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos (…) Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem – ressaltou.
Por enquanto, há somente um modelo de presídio no país operando por meio da iniciativa privada desde sua construção até a administração. Ele fica localizado na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. A ideia, de acordo com Martha Seillier, é realizar mais dois novos empreendimentos em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS) que servirão de modelo para o resto do Brasil.
– Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública – destacou.
Ao veículo, a secretária também apontou que o incentivo para os presos trabalharem é que, além do salário, eles reduzam o tempo de suas penas. Parte do salário também irá ajudar a manter o sistema.
– O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão (…) O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo – destacou.
De acordo com o site, o modelo que será utilizado em Santa Catarina prevê que o pagamento aos detentos seja de um salário mínimo. No entanto, a lei de Execução Penal estabelecer que o valor mínimo a ser pago é de três quartos de um salário mínimo.
Sobre o plano do governo para privatizar presídios, Martha Seillier explicou que a ideia inicial da proposta era reduzir o deficit de vagas em unidades prisionais.
– Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado – disse.
Fonte: Michel Teixeira