Portaria foi o último ato do ex-ministro que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.
A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.
O Ministério Público pediu na segunda-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a eventual atuação do Ministério das Relações Exteriores na ida de Weintraub para os EUA. Ministros têm direito a um visto especial. Como ao desembarcar em Miami Weintraub ainda não havia sido exonerado, ele pode ter se valido desse visto para entrar nos EUA.
Foto: Reprodução / Diário Oficial da União
Informações G1
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.
A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.
O Ministério Público pediu na segunda-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a eventual atuação do Ministério das Relações Exteriores na ida de Weintraub para os EUA. Ministros têm direito a um visto especial. Como ao desembarcar em Miami Weintraub ainda não havia sido exonerado, ele pode ter se valido desse visto para entrar nos EUA.
Informações G1