Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no que seria uma festa junina neste fim de semana em um hotel de Gaspar, no Vale do Itajaí, durante a pandemia do novo coronavírus. Nas imagens, ele aparece sem máscara e em um ambiente com aglomeração. Pelas regras da portaria número 244/2020, no estado os hotéis devem fechar as áreas de convivência e oferecer alimentação apenas via serviço de quarto.
A assessoria de comunicação do governo afirmou em nota que o governador realmente esteve hospedado em um hotel em Gaspar neste fim de semana. Segundo a assessoria, no momento em que o governador jantava, um hóspede que fazia uma apresentação musical mencionou a presença dele, que passou a ser procurado por outras pessoas em sua mesa e, por cortesia, interrompeu por um momento a refeição e conversou brevemente com algumas delas.
Na declaração, o governo disse que todas as normas de segurança foram observadas por Moisés, assim como pelo estabelecimento em que ele se hospedou, que respeitou a limitação na ocupação máxima em razão da pandemia.
O hotel informou que estava com 120 hóspedes na casa, o que equivale a menos de 30% de ocupação, e que todas as normas estavam sendo cumpridas. Segundo eles, a decoração é porque o hotel é temático.
Em Santa Catarina, os hotéis foram autorizados pela portaria a reabrir em 13 de abril com diversas regras. Além das normas já mencionadas, os estabelecimentos só podem ter até 50% da lotação máxima. O decreto de calamidade pública do estado também proíbe que sejam realizados shows que resultem em reunião de público.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde e especialistas, aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus. Para conter a disseminação do vírus, a recomendação é o isolamento social.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de um evento realizado em um hotel fazenda de Gaspar no último final de semana. O objetivo é investigar o descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia de covid-19.
O procedimento, uma notícia de fato, foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar a partir de vídeos divulgados pela mídia e nas redes sociais de imagens do evento, do qual participou o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, e busca apurar o descumprimento dos decretos estaduais pelo hotel e a partir daí tomar as medidas cabíveis na esfera cível.
Já o inquérito policial, de acordo com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, busca apurar se houve, por parte dos responsáveis pelo hotel, a prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, tipificado como “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Fonte: G1 – SC/ Michel Teixeira