A chamada pública prevê duas modalidades de ofertas: uma delas é direcionada a empresas produtoras de maçã e a produtores de maçã, que poderão comprar ramos do cultivar de macieira SCS441 Gala Gui para produção de mudas para o uso próprio, sendo vedado o direto de comercialização de mudas para terceiros. A outra oferta é para viveiristas que desejam produzir e comercializar mudas certificadas dos cultivares de macieira SCS427 Elenise, SCS425 Luiza e SCS426 Venice. As duas modalidades da oferta pública não garantem exclusividade dos direitos de produção e comercialização.
A Epagri é a única no Brasil que faz melhoramento genético de macieira. Esses cultivares de maçã foram desenvolvidos pelo Programa de Melhoramento Genético da Macieira da Epagri, coordenado pela Estação Experimental em Caçador (EECD), que já disponibilizou até o momento, juntamente com a Estação Experimental em São Joaquim, 19 cultivares de maçã para o mercado nacional e internacional.
“Ao adquirir esses cultivares, os produtores terão a garantia de um material produzido pela Epagri, com qualidade genética e fitossanitária, já que são materiais resistentes a algumas das principais doenças que ocorrem nos pomares de macieira. Com isso há uma redução significativa do uso de insumos de alto custo como os agrotóxicos, diminuindo os custos de produção”, explica Renato Luís Vieira, gerente da EECD. Ele também ressalta que, além da excelente qualidade desses novos cultivares de maçã, outra vantagem para o produtor é a possibilidade do escalonamento da colheita, visto que essas variedades possuem ciclos diversos, com diferentes épocas de maturação das frutas e diferentes épocas de colheitas. “Isso possibilita ao produtor um melhor planejamento na comercialização das frutas”.
Cultivar Gala Gui para produção própria de mudas
Nesta modalidade de oferta serão selecionados cinco ganhadores, entre empresas produtoras de maçã e fruticultores. Serão ofertados cinco lotes, sendo que cada licenciado terá direito a concorrer a apenas um dos lotes. Serão dois lotes de 27 mil ramos cada, o suficiente para produzir 150 mil mudas a partir de cada lote, e três lotes de 1.400 ramos, quantidade suficiente para produzir cerca de 10 mil mudas, a partir de cada lote. Cada ramo possui em média 15 gemas e custará R$ 7,00 cada um. Os ganhadores dessa modalidade terão contratos de cinco anos de duração com a Epagri e deverão assumir o compromisso de produzir anualmente um número mínimo de mudas.
Cultivares Elenise, Luiza e Venice para produção e comercialização de mudas
Nesta modalidade serão licenciados três viveiristas que poderão concorrer a um lote de cada um dos seguintes cultivares de macieira: SCS427 Elenise, SCS425 Luiza, SCS426 Venice. Cada lote terá 50 ramos, comercializados ao valor de R$ 7,00 por ramo.
O viveirista licenciado terá contrato de 10 anos com a Epagri e assumirá o compromisso de empregar o sistema de produção recomendado para a implantação e condução dos viveiros e campos de produção de mudas, em consonância com as normas técnicas vigentes. Ele deve ainda informar à Empresa a quantidade de mudas produzidas e aprovadas pela autoridade competente para comercialização, conforme legislação e normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O licenciamento das empresas, produtores e viveiristas será realizado por meio de celebração de contrato específico no qual é previsto o pagamento de royalties à Epagri por muda produzida ou comercializada. Parte desses recursos serão usados para custear outras pesquisas para criação de novas variedades de maçã, completando um ciclo que vai gerar ainda mais tecnologias e benefícios para a cadeia produtiva e para a sociedade em geral.