O Poder Judiciário catarinense, assim como os outros órgãos e entidades, está contribuindo na luta contra a pandemia do Coronavírus. A comarca de Videira, no meio-oeste, destinou R$ 90 mil ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de matérias como equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da área. A intenção da Secretaria de Saúde também é adquirir 500 testes rápidos da Covid19 para amostragem epidemiológica.
Os valores são decorrentes da aplicação dos benefícios de transações penais e suspensões condicionais do processo de processos em trâmite na vara criminal de Videira. A decisão de disponibilizar a verba para o Município é da juíza Marta Regina Jahnel, numa ação que contou com a participação dos promotores Thiago Madoenho Bernardes da Silva e Joaquim Torquato Luiz, do Ministério Público local.
Foram consideradas para esta decisão a Recomendação 62/2020 e a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução Conjunta GP/CGJ 05/2020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que orientam nesse sentido.
Para secretária de Saúde, Ivanice Angela Peccin, uma iniciativa que merece ser reconhecida, especialmente neste período de pandemia. “Esse é um momento de empatia, e o Judiciário foi muito sensível à causa. Acredito que investir em saúde é a melhor forma de usar esse recurso. A penalidade para quem um dia cometeu um erro, hoje está salvando vidas”.
Ivanice diz que a ideia é comprar luvas, máscaras, aventais e outros materiais usados pelos profissionais que atendem uma população de mais de 50 mil pessoas. Videira não tem pacientes que tenham positivado para o Coronavírus, até o momento. Casos suspeitos estão sendo atendidos em espaço isolado. Com a abertura do “gripario” houve um aumento do quadro de funcionários e, consequentemente, a demanda por EPI’s.
A aquisição de testes rápidos para o Covid19 também está nos planos da Secretaria de Saúde. O objetivo é um estudo epidemiológico para saber como o vírus está se comportando na população de Videira e região. Ivanice destaca que a compra de respiradores já está sendo feita pela prefeitura com recursos próprios.
Fonte: Diário do Rio do Peixe